Inclusão Social Transporte Público Isenção

Industrializados (IPI) PIS (importação) COFINS(importação) 1- Incidência 1) O II incide sobre mercadoria estrangeira. 1) O IPI incide sobre produto industrializado de procedência estrangeira. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) 1) O PIS-PASEP1) O ICMS incide sobre a importação e a COFINS- entrada de mercadoria importação incide na ou bem importados do importação de produtos exterior, por…

Bairro da Prata, Campina Grande – PB, em atenção ao advogado signatário e ainda, com espeque no art. 236, § 1º do Código de Processo Civil, requer que nas publicações conste o nome do advogado Isaque Noronha Caracas, 0AB/PB nº. 15.991, bem como a inclusão do nome do patrono no sistema informatizado do TJPB, sob pena de nulidade. III – DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA 01. Os atos administrativos, em regra, são os que mais ensejam lesões a direitos individuais e coletivos, portanto…

produtiva e seguro agrícola. Tem os principais objetivos de: atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais, possibilitar a elevação de sua capacidade produtiva, gerar emprego e renda e contribuir para a redução das desigualdades sociais. O Programa financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Também apresenta as…

IÁS – CORE‐GO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011 PARA CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO EDITAL N.º 01/2011 – CORE‐GO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS – CORE‐GO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a realização do CONCURSO PÚBLICO, sob regime da…

......... 26 ICMS - PROINFO: PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - TRATAMENTO FISCAL - ISENÇÃO - PROCEDIMENTO ................................................................ 26 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL .......................................... 27 PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE COBRANÇAS JUDICIAIS E A INCLUSÃO DE CRÉDITO NO ROL DAS COBRANÇAS INVIÁVEIS - PORT. PGM/SP Nº 2, DE 20/02/201527 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE FREI ROGERIO SC FREI ROGÉRIO 2015 INTRODUÇÃO O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC garante renda de um salário mínimo às pessoas idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, com qualquer idade, que comprovem não possuir meios

criação dos CREAS (Centros de Referência Especializada de Assistência Social) e criação de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) especializados; • Criar políticas de prevenção de doenças com campanhas de massa;• Planejar as estrutura dos postos para beneficiar idosos, gestantes, crianças, portadores de necessidades especiais e doentes em geral, com salas de espera confortáveis e sem demora no atendimento; • Fortalecer as Pastorais Sociais e Movimentos Evangélicos envolvidos nas…

no período letivo acadêmico de 2014/2, sendo que, 40% (quarenta) do total destas vagas são destinadas para ampla concorrência, 25% (vinte e cinco) do total destas vagas são destinadas para candidatos optantes ao PIIER – Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial e 35% (trinta e cinco) do total destas vagas são destinadas para candidatos oriundos de escolas públicas, conforme distribuição abaixo: I) Modalidade Presencial: 2430 (Duas mil, quatrocentos e trinta)vagas; II)…

de 1 de Maio de 2013  por cada requisição dos sujeitos passivos, previamente à impressão nos respetivos documentos  os elementos identificativos dos adquirentes e as gamas de numeração A comunicação deve conter o nome ou denominação social, NIF, concelho e distrito da sede ou domicílio da tipografia e dos adquirentes, documentos fornecidos, respetiva quantidade e numeração atribuída 2 Direção de Finanças de Viseu Projeto Fiscal das Faturas Certificação de…

............ 81 LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências...............................................................................................