Inclusão Social Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos

Economicamentre Ativa (PEA) em 2013, a PEA branca possuía rendimento médio 74,2% superior à PEA preta & parda, segundo o IBGE. 1 16/04/2014 Finalidade  Destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica Definições  I - discriminação racial ou étnico-racial; toda distinção, exclusão, restrição ou…

Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 125/2014, que “Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo”. Processo SEE 0691/0000/2014 Interessada: Secretaria de Estado da Educação Assunto: Consulta sobre o uso de nome social no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo Relator: Cons. Hubert Alquéres Indicação CEE Nº 126/2014 CP Aprovado…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Junho 2014 V. 3.0 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:redeprivadasuas@mds.gov.br

DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Belo Horizonte, Agosto de 2006. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Gerência de Coordenação da Política de Assistência Social Gerência de Gestão da Política de Assistência Social Gerência de Informação, Monitoramento e Avaliação Elaboração: Gerência de Coordenação da Política de Assistência Social Lea Lúcia Cecílio Braga Gerência de Informação, Monitoramento e Avaliação…

Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop SUAS e População em Situação de Rua Volume 3 Brasília, 2011 Gráfica e Editora Brasil LTDA 05 - Caderno Centro Pop.indd 1 29/11/2011 14:20:01 Créditos C���������� Departamento de Proteção Social Especial e��������� Redação Juliana Maria Fernandes…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Abril 2014 V. 1.0 Sumário Glossário ....................................................................................................................................... 3 Apresentação .............................................................................................

ATIVIDADES DE AUTO DESENVOLVIMENTO Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da…

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi base fundamental para a proteção de direitos e garantias de pessoas com deficiência no Brasil. Mediante iniciativas políticas e ações afirmativas, este grupo de pessoas conseguiram o reconhecimento de seus direitos e garantias, elevando-os ao topo do nosso ordenamento jurídico. As associações de pessoas com deficiência buscam garantias, inclusão, proteção e igualdade material, alicerçadas por dois dos mais importantes princípios que…

[pic] UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA. PASTA P R O E R S São Paulo (X) / Minas Gerais ( ) 2011 PROGRAMA EXTENSIONISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - P R O E R S (Relatório) |1. TÍTULO DO PROJETO (de acordo com a Linha de Extensão): | |GESTÃO INFORMACIONAL

DE OLIVEIRA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Orientações para o Estágio Curricular Obrigatório I Barreira-BA 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social Produção textual avaliativa pertinente ao Estágio Curricular Obrigatório I CARACTERIZAÇAO SÓCIO INSTITUCIONAL Barreira-BA 2013 1- CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA: 1.1- Identificacão da Instituição: A Casa de Reintegração Social Nova Vida, é entidade filantrópica de direito privado, sem fins…