Inclusão Social Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos

------------------------------------------------- II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) - 2002 Introdução Decorridos quase seis anos do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a…

PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS Jéssica Soares Barbosa Magally Vieira Gabrielle Tayane Andrade Vasconcelos Nívia Cristiane Pereira da Silva RESUMO O presente artigo aborda os direitos humanos como os princípios que afirmam a dignidade do indivíduo, como estes se direcionam a pessoa idosa, faz um relato dos direitos sociais conquistados por este segmento da população, seu contexto histórico e explana acerca do trabalho realizado na Coordenação da Política Estadual do…

Introdução FAMÍLIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O objetivo deste laboratório é analisar a política de assistência social e suas deliberações, como o Sistema Único de Assistência Social, que institui como um dos seus eixos estruturantes a matricialidade sociofamiliar, abordando as contradições e paradoxos conceituais e práticos desse eixo, que pode promover retrocessos no campo assistencial, mas também avanços se trabalhado numa perspectiva de totalidade. Conclui-se que não basta…

Ética, Educação, Direitos Humanos: O Valor da Criança e dos Adolescentes dentro do ECA ¹ Luciana Virgília Amorim de Souza Resumo O trabalho aborta sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes e principalmente sobre os direitos humanos no Brasil. A criança, de acordo com o ECA, tem direitos e deveres resguardados. Com a utilização de metodologia baseada em artigos e livros e autores e a CF, apresenta como resultado a história da criança e adolescente, a questão familiar, a violência

RESUMO Este estudo busca demonstrar a importância do direito à inclusão do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz a sociedade brasileira. De forma especifica, se busca contextualizar no sentido de verificar a inclusão do portador de deficiência a sociedade por intermédio da educação, e quais os benefícios que essa inclusão traz não apenas aos portadores de deficiência, mas, notadamente, para a sociedade como um todo. No entanto, é apresentado o…

ppcaam Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ppcaam Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte 1ª Edição Brasília 2010 – Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos 2010 – Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos Tiragem: 3.000 exemplares Distribuição Gratuita “A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com autorização prévia e…

civil sem fins lucrativos, que atua na Região Amazônica desde 1970, na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, particularmente as que se encontram em situação de exploração pelo trabalho, moradia de rua, violência doméstica, abuso e exploração sexual e tráfico. Possui três grandes frentes de trabalho: a República do Pequeno Vendedor, a Cidade de Emaús e o Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA-Emaús) e duas…

Portadora de Deficiência A concepção do termo “pessoa portadora de deficiência” e o seu conceito tiveram origem na Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes (Resoluções ONU 2542/75 e 3447\75), na qual se estabeleceu que é portador de deficiência “qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência congênita ou não, em suas capacidades físicas, sensoriais ou mentais”. …

CURITIBA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JANAINA FATIMA DE SOUZA RODRIGUES “A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS NO AMBITO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL" CURITIBA 2010 JANAINA FATIMA DE SOUZA RODRIGUES “A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS NO AMBITO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL”

Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente Plano Nacional Os órgãos e entidades a seguir relacionados participaram da elaboração do presente Plano: Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à…