Inclusão Social Para Menores Infratores

por estarem relacionados com as drogas, sem qualquer auxílio da sociedade, que tanto exige punições mais severas, ou abandonadas pelos governos que pouco faz pela juventude brasileira. Na tentativa de reduzir a violência para dar resposta ao clamor social, políticas de combate estão sendo implementadas, mas, no entanto, as políticas de prevenção não estão sendo adotadas. Enquanto isto se torna cada vez mais frequente, agressões nas escolas e nas famílias. A população em contrapartida…

CONCLUSÃO DE CURSO a EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES INFRATORES Juliana Bernardo da Conceição São Paulo 2015 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 OBJETIVOS 3 PROBLEMÁTICA 3 METODOLOGIA 4 REFERÊNCIAS INICIAIS 6 APRESENTAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente é a Lei 8.069 de 1990. Tem a finalidade mister de regulamentar os direitos, garantias e deveres das crianças e dos adolescentes, menores de 18 anos. No mais, a internação é a penalidade mais severa do…

impactos positivos e negativos da reformulação da lei? 4 HIPÓTESES -A redução da maioridade penal é aceitável para sociedade; * -Os menores infratores tem em pensamento que mesmo cometendo infrações graves não serão punidos como adultos, a redução pode diminuir e a violência; * - Alterar a lei acabará com tamanha impunidade dos menores infratores; # acho que essas duas últimas ficaram meio redundantes - A redução é uma medida muito drástica e deveria ser usada somente…

acarretar problemas sociais atrelados à conduta de jovens infratores, existindo assim, a necessidade de buscar soluções para a resolução desta questão que tanto tem tirado o sono da maioria dos brasileiros. Palavras–chave: Redução – Maioridade penal – Inimputabilidade – Estatuto da Criança e do Adolescente – Código Penal – Medidas socioeducativas. 1 INTRODUÇÃO Poucos temas geram tantas discussões, uns apoiam, outros são contra, mas os inúmeros casos de violência, envolvendo menores…

do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), as medidas socioeducativas são os meios de responsabilização, aplicáveis ao adolescente, quando pratica algum ato infracional. O principal objetivo das medidas socioeducativas é resocialização do menor infrator. Dentre as medidas socioeducativas destaca-se, advertência, reparação de danos, prestações de serviços, liberdade assistida e internação. Atualmente pode se dizer que as medidas socioeducativas possuem principalmente…

apreciação. Caso tenha necessidades de mais informações, favor entrar em contato para mais esclarecimentos. Profissional Graduada em licenciatura plena em História em 2011 pela UEG,Curso de Aperfeiçoamento em Alunos com necessidades especiais ( Inclusão), Mestrado em História Cultural e Poder em Andamento na PUC-GO, Graduação em Direito ( 5 ) período em andamento. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Priscilla Magalhães Gomes de Araujo Nome em citações…

SERVIÇO SOCIAL Trabalho De Conclusão De Curso MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Flávia Pereira Bressani 292188 Micheline Maia Purcino 344551 Mirlana Aparecida Barbosa 285514 Rubia Aparecida Mantuani 332166 Valdirene Rosária Carvalho Silva 287952 Orientador: Cynthia J. S. G. Guimarães Nº CRESS 15.694/ 6ª Região LAVRAS 2014 Dedicamos este trabalho primeiramente а Deus, por ser essencial em nossas vidas, autor de nosso destino, nosso guia, socorro presente na hora da…

o tema. Diante da atual realidade de grande número de delitos cometidos por adolescentes infratores, interessa-nos, como seres sociais pensantes, debater sobre a possibilidade de redução da maioridade penal, investigando se essa realmente seria a saída mais razoável perante o Direito Penal Constitucional que se nos revela. Palavras-chave: Redução; Maioridade penal; Imputabilidade penal; Adolescente infrator. Abstract: Is presented in this article discussion on the feasibility and / or…

tem discutido sobre a viabilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil. Casos diários de violência e marginalidade mostram que grande parte dos infratores são menores de idade, fato que tem gerado dúvidas quanto a efetividade das previsões punitivas vigentes. Ocorre que, o Brasil mostra-se incapaz de arcar com as consequências jurídicas e sociais dessa possível alteração legislativa, uma vez que não possui estrutura prisional adequada e suficiente para arcar com o ônus de tal…

* iNTRODUÇÃO A questão do adolescente infrator tem se mostrado bastante polêmica, encerrando debates, por vezes bem acalorados. O Estado neste alvoroço tem dado sua resposta que, para muitos, ainda não satisfaz os interesses da sociedade. Cabe ainda destacar o papel da imprensa na construção do pensamento da sociedade. A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são…