Inclusão Social Dos Ex Presidiarios

aposentadoria e pensão. Empregados e empregadores contribuíam em regime de igualdade.O projeto do deputado foi apresentado em outubro de 1921. Só depois de 3 anos, em janeiro de 1923, ele se transformou num projeto legislativo, que criou a Previdência Social. – Lei Eloy chaves.A década de 30 entronizou o trabalhismo de Getúlio Vargas. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado e o Estado passou a contribuir para o sistema previdenciário. Surgiram os Institutos de…

CONVENCIONAL. CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO – IVAN KERTZMAN – JUSPODIVM LEGISLACAO APLICAVEL         ART 194, 195, 201, 202, 203, CRFB LEI 8212/91 – CUSTEIO DE PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8213/91 – BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8742/93 – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) – AMPARO SOCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE. DECRETO 3048/99 – CUSTEIO E BENEFICIOS IN RFB N° 971/2009 - ARRECADACAO IN N° 45/2010 – INSS/PRES – BENEFICIOS IN NORMATIZA COMO O SERVIDOR DEVE…

Introdução A função prioritária da ética em pesquisa é proteger o participante, um indivíduo que se submete, voluntariamente, a um risco, vivenciando com frequência condições de vulnerabilidade ou por motivos sociais – pobreza, subordinação, falta de poder – ou por ser portador de doença que podem ou não ser o motivo de seu recrutamento para o estudo. A probidade cientifica exigida pela ética profissional se subordina à transparência e sustentabilidade da relação

1 MARINALDO RODRIGUES DA SILVA INCLUSÃO DIGITAL EM ESCOLAS DO CAMPO: UM ESTUDO DE CASO NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO MEDEIROS FILHO. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, como exigência para a obtenção do grau superior do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, sob a orientação da professora Especialista Joelma Braz da Silva. UNIÃO - 2013 2 MARINALDO RODRIGUES DA SILVA INCLUSÃO DIGITAL EM ESCOLAS DO CAMPO: UM…

de 2012. 1. Regime Geral de Previdência Social Para Castro e Lazzari, “entende-se por regime previdenciário aquele que abarca, mediante normas disciplinadoras da relação jurídica previdenciária, uma coletividade de indivíduos que tem vinculação entre si em virtude da relação de trabalho ou categoria profissional a que está submetida, garantindo a esta coletividade, no mínimo, os benefícios essencialmente observados em todo sistema de seguro social – aposentadoria e pensão por…

educação como estratégia de interrupção da reincidência criminal: um projeto realizado. 2010. 81 páginas. Mestrado em Educação. Universidade Católica de Brasília – UCB, Brasília, DF, 2010. O presente estudo realiza uma avaliação de um projeto social financiado e administrado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). O projeto Novo Sol, como ficou conhecido mais tarde, visava à concessão de bolsas de estudos para presos e egressos em processo de ressocialização. Durante o…

“Não farás injustiça no juízo; não favorecerás ao pobre, nem serás complacente com o poderoso, mas com justiça julgarás o teu próximo”. Levítico 19:15. RESUMO Este trabalho monográfico de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais tem como objetivo trazer à luz uma reflexão necessária com relação às condições em que se encontram as pessoas que são condenadas à prisão e ao internamento nas casas prisionais do Brasil. Inicialmente, aborda a construção dos direitos…

........................14 1.6. Novo Modelo de Atendimento sócio-educativo de acordo com o ECA.......15 1.7. Resultados são animadores........................................................................16 2 A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA IGREJA – UMA ANÁLISE CRÍTICA 1.1. De quem é a Culpa.......................................................................................17 1.2. O Homem na Estrada............................................................................

responsabilidade no século XVII com a Lei dos Pobres. A seguridade social foi definida no caput do art. 194 da Constituição Federal como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito a saúde, à previdência e à assistência social”. OBS: A previdência é um dos campos da seguridade social que é composta de saúde, assistência e previdência. Art. 194, CF. “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações…

diferentes tipos de deficiência, bem como as leis criadas visando a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. Tais leis reforçam o que já é previsto na Constituição Federal, onde diz que “todo ser humana é igual perante a lei”, e que, portanto estes indivíduos não podem ser discriminados, ou excluídos da sociedade como um todo. Dentre outras coisas, este trabalho vem mostrar que a empresa poderá agregar, além de valores sociais, diversos benefícios, dentre eles pessoas…