Inclusão Leis Nº 10 048

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

Diretrizes para a Reforma Tributária.................................35 2.1 Princípios Básicos............................................................35 2.1.1 Discussão ampla pela sociedade..............................35 2.1.2 Vigência da lei tributária...........................................35 3 REFORMA TRIBUTÁRIA 2.1.3 Alocação de recursos..............................................36 2.1.4 Redução de vinculações da receita............................36 2.1.5…

em geral de uma massa de RCC e RCD 28 Figura 7 - Região Metropolitana de Belém 30 Figura 8 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 32 Figura 9 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 32 Figura 10 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 33 Figura 11 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 34 Figura 12 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 34 Figura 13 - RCD…

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL CONCORRÊNCIA Nº 023/2013 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162850/2013 – SECOM 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, criada pela Lei Estadual nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, inscrita no CNPJ sob nº 00.705.290/0001-79, doravante denominada simplesmente COMISSÃO, torna público que realizará Concorrência, do tipo MELHOR TÉCNICA, para contratação de serviços…

em geral de uma massa de RCC e RCD 28 Figura 7 - Região Metropolitana de Belém 30 Figura 8 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 32 Figura 9 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 32 Figura 10 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 33 Figura 11 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 34 Figura 12 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 34 Figura 13 - RCD…

em geral de uma massa de RCC e RCD 28 Figura 7 - Região Metropolitana de Belém 30 Figura 8 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 32 Figura 9 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 32 Figura 10 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 33 Figura 11 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 34 Figura 12 - Resíduos de RCC e RCD despejados em via pública na RMB 34 Figura 13 - RCD…

- CUIABÁ Segunda Feira, 18 de Agosto de 2014 Nº 26354 PODER EXECUTIVO Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de agosto de 2014, 193º da Independência e 126º da República. PODER EXECUTIVO DECRETO ORCAMENTARIO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR…

COLETÂNEA DE LEIS DA PMPB SUMÁRIO DE LEIS ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR .......................................................................... 8 LEI Nº. 3.907, DE 14 JUL 77 (D.O. DE 20/07/77) . ........................................................................ 8 PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR .................................................................. 30 LEI Nº 3.908, DE 14 JUL 77 (D. O. DE 20/07/77) .................................................

  Dispõe sobre a transposição das dotações orçamentárias que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 40, §2o, da Lei 2.645, de 8 de novembro de 2012,            …