Inclusão Leis Nº 10 048

de Telecontrole e Telesupervisão, para os Perímetros de Irrigados de Apolônio Sales, Brígida e Pedra Branca, integrantes do Projeto de Reassentamento de Itaparica, nos estados de Pernambuco e Bahia, objeto do edital, nas modalidades de Concorrência nº 14/2001. Juntada de Documentos pertencente a este PROCESSO: A01 G3 034 1. Orçamento Básico Lotes I, II, III e IV – pág. 1 a 14; 2. Edital – pág. 15 a 35; 3. Perguntas e respostas, esclarecimentos sobre o Edital – pág. 36 a 74; 4. FAX –…

Turnos ininterruptos de revezamento. Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva 35 1.2 Trabalho noturno 37 1.3 Compensação da jornada 38 2. PERÍODOS DE DESCANSO 39 2.1 Intervalos 39 2.2 Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/49) 41 2.3 Férias 43 CAPÍTULO 06 – REMUNERAÇÃO 45 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. INTRODUÇÃO 45 1.1 Aumento salarial concedido pela empresa. Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução…

capa_contabilidade_publica_curvas.pdf 1 10/01/13 14:16 Universidade do Sul de Santa Catarina Contabilidade Pública Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2012 !"#$%&'(')%)*+,-&('!%.'#)&///0 01230204///05647 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina | Campus UnisulVirtual | Educação Superior a Distância Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 |…

CHAMBA FERNANDA JOÃO DE SOUSA FORMOSA YOLANDA MARTINS BUNGA MATUMONA NZINGA MANKENDA SOLÂNDIA ANTÓNIA FERNANDES MOISÉS TEMA Luanda 2015 Disciplina: Análise de Projecto de Investimento Turma: CFMK 4.1 Turno: Manhã 5º Grupo Nº de Matrícula Nomes 015497 Ernesto Joaquim Chamba 014440 Fernanda João de Sousa 015832 Formosa Yolanda Martins Bunga 012678 Matumona Nzinga Mankenda 014580 Solândia Antónia Fernandes Moisés RESUMO Este trabalho tem como…

MTE tem o papel, entre outros, de realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional. Para dar cumprimento a essa atribuição, apóia-se fundamentalmente no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata das condições de Segurança e Medicina do Trabalho. O referido capítulo foi regulamentado pela Portaria n.º 3.214/78, que criou as chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) e, em 1988, as Normas…

25/11/2014 21:44:52 O ADVOGADO DEVEDOR RONALDO GOTLIB O Advogado Devedor.indb 3 25/11/2014 21:44:52 Este livro é uma publicação ESTÁ NA LEI e ESCOLA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Copyright 2014© ESTÁ NA LEI Gotlib, Ronaldo O Advogado Devedor / Ronaldo Gotlib – Rio de Janeiro: Está Na Lei, 2014. ISBN XXX-XX-XXXX-XX-X Direitos de edição reservados à: ESTÁ NA LEI e ESCOLA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS +55 (21) 2224-7480 | www.gotlib.com.br Projeto Gráfico e Editoração | Allan Martins Terra |…

conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro…

Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de…

informações deste sem prévia autorização dos autores conforme legislação vigente. Agosto/2010 ANALISTA FISCAL Fonte: ¾ ¾ Constituição Federal Código Tributário Nacional – CTN – LEI 5.172/66 ¾ Lei 6.374 de 01/02/98 ¾ Decreto 45.490 de 30/11/2000 (RICMS) ¾ Decreto 7.212 de 15/07/10 (RIPI) ¾ Decreto 6.006 de 28/12/06 (TIPI) ¾ Lei Complementar 87/96, 102/96 ¾ Resolução SF-04/98 ¾ Convênio 52/91 e 1/2000 ¾ Legislação Complementar Elaborado por Noir Alves de Paiva - na.paiva@uol.com.br…

regulamentação da Lei Complementar 123/20061, o governo brasileiro assumiu formalmente um conjunto de propostas em favor das micro e pequenas empresas, contemplando as macrotemáticas referentes: ao sistema tributário, ao processo de formalização e à baixa dos empreendimentos, à simplificação das relações de trabalho, das regras civis e empresariais, ao incentivo à inovação tecnológica, entre outras. O avanço nas políticas públicas para os pequenos negócios não se esgotou com a sanção…