Inclusão Leis Nº 10 048

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-10281/2015, DECRETA: Art. 1º O…

terá, entre outras medidas, que diminuir a incidência da gravidez não planejada. Para tanto, é preciso propiciar maior equidade e solidariedade entre homens e mulheres e colocar em prática o que se encontra na Constituição Brasileira e na Lei 9.263/1996, ou seja, é preciso que o Estado forneça informações e meios para o pleno exercício do planejamento familiar. Em condições ideais, homens e mulheres devem usufruir uma sexualidade prazerosa, para tanto, precisam que haja uma…

DISPONÍVEL Itaú 30 horas / Teleprocessamento MESMO DIA (2) MESMO DIA (2) MESMO DIA (2) 1 DIA ÚTIL 4 DIAS ÚTEIS MESMO DIA (2) MESMO DIA (2) MESMO DIA (2) MESMO DIA (2) MESMO DIA (2) MESMO DIA ATÉ 15:00 HS (3) (1) Prazo mínimo de antecedência para inclusão, alteração ou exclusão de pagamentos, devendo ser observado o floating negociado comercialmente; (2) Para as inclusões efetuadas no “mesmo dia”, poderá ser realizada alteração / exclusão também no “mesmo dia”, desde que os pagamentos…

pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem. Lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize." (Boaventura de Souza Santos) SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 NEOLIBERALISMO 6 O NEOLIBERALISMO NO BRASIL: 8 DIREITOS HUMANOS 10 A INFLUÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS DO ESTADO 13 ESTUDO DE CASOS 14 JURISPRUDÊNCIA I 14 JURISPRUDÊNCIA II 20 JURISPRUDÊNCIA III 21 JURISPRUDÊNCIA IV 21 CONCLUSÃO 24 ANEXOS (JURISPRUDÊNCIA – INTEIRO TEOR)…

análise dos referidos documentos nos arquivos da FATM A, localizados na sede da Fundação, em Florianópolis. 2.1 - Pasta I – Baixada do Massiambú, Vol. I – Propriedade do Estado Neste volume consta o ofício do diretor geral da FATM A, no. 3647/96, de 25/10/1996, encaminhado ao Procurador Geral do Estado, junto com o parecer PROJUR no. 052/96, relativo ao pedido da Pinheira Sociedade Balneária Ltda. de licenciamento ambiental do Loteamento denominado “Praia da Pinheira”, no bairro da…

DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2014 Brasília, DF, 11 de abril de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército para o ano de 2014.........................11 PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2014. Aprova o…

realizado, no valor de € 1.000.000.000 PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO AO EURONEXT BY EURONEXT DA EURONEXT LISBON – SOCIEDADE GESTORA DE MERCADOS REGULAMENTADOS, S.A. DE 31.000.000 DE OBRIGAÇÕES ESCRITURAIS, AO PORTADOR, COM VALOR NOMINAL DE € 10 CADA UMA, REPRESENTATIVAS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA SONAE DISTRIBUIÇÃO SETEMBRO 2007/2015 NO MONTANTE GLOBAL DE € 310.000.000 (OBJECTO DE OFERTA PARTICULAR DE SUBSCRIÇÃO E TOMADA FIRME) ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E LIDERANÇA …

QUITAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS MESMO DIA (2) QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MESMO DIA (2) NF – LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICA MESMO DIA (2) TED – TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL MESMO DIA ATÉ 15:00 HS (3) (1) Prazo mínimo de antecedência para inclusão, alteração ou exclusão de pagamentos, devendo ser observado o floating negociado comercialmente; (2) Para as inclusões efetuadas no “mesmo dia”, poderá ser realizada alteração / exclusão também no “mesmo dia”, desde que os…

ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno@ uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2011.05.06 16:46:51 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 06 de Maio de 2011 – Ano 14 Nº 886 – www.portavozuberaba.com.br Porta-Voz publica editais de abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira, dia 06, nº 886, traz os editais de abertura de processos seletivos simplificados para as funções de especialista em saúde - médico, analista governamental – engenheiro civil,…

Edição Nº 5964, de 17 de novembro de 2014. Página 1 de 97 Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-Eletrônico). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP…