Incidencias Do Iva

Pagamento por GARE Recolhimento em nome do remetente Recolhimento em nome do destinatário paulista Prazo de pagamento de acordo com o protocolo ou convênio Prazo de pagamento: entrada no território do Estado IVA aplicado: previsto no protocolo ou convênio IVA aplicado: Ajustado, salvo se ... Estados com antecipação tributária PE, BA, PR, MG, RS, SE Maiores dúvidas da Substituição Tributária Maiores dúvidas da Substituição Tributária Enquadramento…

respiratórias são, atualmente, as principais causas de morbidade na primeira infância, englobando uma gama de afecções que cometem desde as fossas nasais até o parênquima pulmonar. São divididas em infecções respiratórias das vias aéreas superiores (IVAS), das quais as mais comuns são os resfriados, a faringite e a laringite, e as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores (IVAI), como, por exemplo, a traqueíte, a bronquilite e a pneumonia. Vale ressaltar que a pneumonia…

a sua alteração é feita por meio de lei da Assembleia da República, nos termos do art. 100 da CRM. Igualmente o legislador constitucional entende que compete a lei da Assembleia da República regular os elementos essenciais do imposto, isto é, a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes são determinados por lei (vide art. 127, n.º 2, da CRM). Assim, o imposto criado por um diploma diverso da lei é inconstitucional, sendo por isso que ninguém é obrigado a…

fundamental, conhecendo a família e o período que o elemento ocupa na tabela periódica. Indique também se o elemento é representativo, de transição ou de transição interna. a) Família IIA, 3º período b) Família VIIB, 4º período c) Família IVA, 6º período 7) O íon X3+ possui 18 elétrons e é isoeletrônico do íon Y 3-. Pergunta-se: a) Qual a configuração eletrônica do átomo X? b) Qual o número atômico do elemento Y? E sua configuração eletrônica? c)…

segundo do art. 155 da CF, estabelece normas para incidência e não incidência do ICMS e limites para instituição e cobrança do mesmo. § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: I – será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal; II – a isenção ou não incidência, salvo determinação em…

contribuições. Tem como princípio fundamental o princípio da legalidade tributária que provoca o entendimento de que nenhum tributo pode ser majorado ou instituído sem aprovação de uma lei, ou seja, só é possível criar-se nova regra-matriz de incidência ou majorar-se a base de cálculo ou a alíquota através de lei regularmente instituída. Pode o princípio da legalidade tributária ser visto sob dois aspectos que são o da legalidade formal e material. No campo da legalidade formal,…

Alime nta ç ã o 35% T a ba c o 30% C omporta me nto s e x ua l e re produtivo 7% Infe c ç ã o 10% Outra s c a us a s 7% R a dia ç õe s E x pos iç õe s oc upa c iona is Álc ool 1% 3% E x pos iç ã o e x c e s s iva a o s ol 4% 3% 10 DICAS PARA SE PROTEGER DO CÂNCER 1. Parar de fumar; 2. Manter uma alimentação saudável (reduz as chances de câncer em pelo menos 40 %); 3. Evite ou limite a ingestão de bebidas alcoólicas; 4. Homens entre 50…

receitas dos Estados e do Distrito Federal você considera possível a aprovação de Emenda Constitucional para aglutinar o IPI, o PIS/COFINS e o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços em um único imposto sobre o valor adicionado (IVA) de competência federal? A Constituição é o ponto de partida e fonte875 de todo poder normativono âmbito da Federação, razão pela qual deve servir de filtro e parâmetropara a leitura e interpretação da disciplina jurídica fixada…

dei r a ppor ti di uomo a d uomo, non deve esa ur ir si nel pur o psichico; ma per chè ci sia negozio è necessá r io che si estr insechi, va le a dir e che si ma nifesti a ll’ester no” (Istituzioni di dir itto pr iva to. 6. ed.. Bologna: Editore S.p.A, 1975, p. 63). 4 Note­se, todavia, que Orlando Gomes igualmente concebe a autonomia da vontade como um aspecto da liberdade de contratar, em que o poder que se atribui…

sempre com aviso prévio, alterar as mesmas para outras de igual ou semelhantes capacidade Os preços mencionados são por sala, por dia, incluem todas as taxas em vigor (23% IVA) e serviço pelo que, caso ocorra qualquer alteração ás mesmas, no momento da facturação dos serviços serão aplicadas as correspondentes taxas de IVA em vigor. Para o vosso evento/reunião poderão escolher e pagar todos os serviços individualmente ou optar pelo nosso pacote de reunião (sala plenária): Pacote de Reunião: 