Incidencias Do Iva

2429 — «Sobre outros rendimentos». 243 — «Imposto sobre o valor acrescentado»*: 2431 — «IVA — Suportado»*: 24311 — «Existências». 24312 — «Imobilizado». 24313 — «Outros bens e serviços». 2432 — «IVA — Dedutível»*: 24321 — «Existências». 24322 — «Imobilizado». 24323 — «Outros bens e serviços». 2433 — «IVA — Liquidado»*: 24331 — «Existências». 24332 — «Imobilizado». 24333 — «Outros bens e serviços». 2434 — «IVA — Regularizações»*: 24341 — «Mensais (ou trimestrais) a favor da entidade».…

.................. 046 CAPÍTULO 3 CAPÍTULO A previsão constitucional em relação ao ICMS e ISS 3.1 O fato gerador, as alíquotas e a base de cálculo do ICMS 3.2 O fato gerador, as alíquotas e a base de cálculo do ISS 3.3 As imunidades, não-incidências e isenções do ICMS e do ISS..................................................................... 048 048 052 055 CAPÍTULO 4 CAPÍTULO Conceitos, sob o aspecto tributário, de contribuinte mandatário........ e sujeito…

Aumentar a elasticidade das receitas em relação ao crescimento do PIB; Alargar a base tributária. Porém, mantiveram-se os seguintes Impostos: sobre o Rendimento de Trabalho, sobre Lucro de Empresas, sobre as Transacções e sobre o Consumo e Importação, e alterou-se: A amplitude e a base de incidência dos impostos sobre o consumo e importação, com objectivo de captar para o Estado de forma selectiva os proveitos anormais que em condições de novos preços e salários se encontravam nas mãos…

não estaríamos anulando os efeitos da operação anterior. Igual tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não-incidência). Dessa forma, se na operação original não houve tributação, o mesmo será aplicado em relação à devolução da mercadoria. Esse é o entendimento da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, firmado…

construir a regra matriz de incidência tributária, identificando seus critérios e diferenciando-os especificamente daqueles presentes do IPTU. Responda também qual a diferença entre as duas regras matrizes. A regra matriz de incidência tributária é composta por cinco critérios distintos: material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo. Analisando cuidadosamente cada um desses cinco critérios quanto ao ITR, podemos então montar a sua regra matriz de incidência, qual seja: a)…

aos sist emas e ao nível de segurança desejável. Existem basicamente duas formas de realizarmos a análise de riscos: • Análise quantitativa; • Análise qualitativa. Análise Quantitativa A análise quant it at iva est á diret ament e relacionada com o lado financeiro e a est imat iva de cust os e valores ligados à ameaça e à prot eção. Ela consist e em medir, mesmo que na maioria das vezes seja um processo complexo, o cust o da perda, o qual é difícil de ser levant ado, pois muitas…

gravidade do caso. A incidência de câncer de colo de útero é muito alta nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e mais baixa nos países desenvolvidos. A principal razão é a realização regular de exames preventivos, sobretudo o Papanicolaou, que detecta a doença em seus estágios iniciais, aumentando assim as chances de sucesso do tratamento. Nos países pobres e em desenvolvimento, porém, a procura e o acesso ao exame ainda são problemáticos, o que explica a alta incidência da…

famosa guerra fiscal do ICMS), nem sempre corretamente mensuradas e muito menos adequadamente com seus efeitos compensados (LRF) 4 (Des)oneração x (Des)controle Tributando até o desenvolvimento  Pecado Original: ICMS e IPI antes do IVA mundial o regime físico: só assegura crédito para insumos o PIS/COFINS: regime não-cumulativo deturpado o paliativo anti-concorrência: guerra fiscal ICMS e regimes especiais federais  Anti-Competitividade: impacto estimado da…

RevistadeInformaçãoLegislativa 70 e ampliar a autonomia financeira e tributária dos governos subnacionais. Essas mudanças promoveram significativa alteração na ordem federativa brasileira. No caso do ICM, a sua base de incidência foi ampliada com a incorporação dos impostos únicos sobre combustíveis e minerais e com a incidência sobre determinados serviços como energia elétrica, transportes aéreos/terrestres e telecomunicações, passando o imposto a denominar-se ICMS. Desse modo,…

Saldo em 30.11.2012 No mês de dezembro de 2012, a empresa vendeu este item, a prazo, por R$176.000,00, para recebimento em uma única parcela, com vencimento em 15 meses e com juros embutidos na transação de 10% no mesmo período. Desconsiderando a incidência de tributo sobre esta transação, o lançamento da venda e baixa do item provocará um impacto líquido nas contas de resultado de: a) R$5.000,00, positivo. b) R$9.000,00, negativo. c) R$21.000,00, positivo. d) R$25.000,00, negativo. 8.…