Incidencias Do Iva

progressivos; impostos sobre o consumo em cascara e sobre o valor adicionado. SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução à tributação 02 2. Tipos de impostos 09 3. Tributação do consumo: IVA e impostos cumulativos 14 4. Tributação ótima de mercadorias 17 5. Alíquotas marginal e média 23 6. Incidência tributária 25 7. Curva de Laffer 35 8. Resumão da Aula 37 Questões comentadas 41 Lista das questões comentadas na aula 88 Gabarito…

dispensada dos Pagamentos Especiais por Conta no mesmo ano (2013) e no seguinte (2014). 4.2 IVA – Imposto sobre o valor acrescentado O art.º 2º, nº1 a) do CIVA refere as pessoas singulares ou coletivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam atividades de produção, comércio ou prestação de serviços como sujeitos passivos do imposto. Desta forma, a empresa está sujeita a IVA, tendo que proceder à entrega da declaração periódica como disposto no art.º…

inventário permanente, com incidência de 16% de ICMS na operação b) Compra a prazo de mercadorias para revenda, por empresa que utiliza o sistema de inventário periódico, com incidência de 16% de ICMS na operação c) Compra a prazo de mercadorias para revenda, por empresa que utiliza o sistema de inventário periódico, com incidência de 19,05% de ICMS na operação d) Devolução de mercadorias adquiridas a prazo, por empresa que avalia o estoque pelo método PEPS, com incidência de 16% de…

Ergonomia) 05/10/2007 PrevLine - Dr Paulo Zétola 17 Evidências dos Programas Os níveis elevados de exposição aos fatores de risco ergonômicos no trabalho conduzem a uma incidência aumentada de DORT entre trabalhadores expostos; A redução à exposição aos fatores de risco físicos no trabalho reduz a incidência e a severidade de DORT; Os casos de DORT podem ser prevenidos/ evitados; Os programas de Ergonomia são eficientes para reduzir o risco, diminuir a exposição e proteger…

como um ramo autônomo da ciência jurídica. Salienta-se a Contabilidade Tributária como um dos ramos da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos, subsidiando com informações extremamente necessárias à apuração das hipóteses de incidência tributária. São desenvolvidos exemplos práticos de apuração de tributos que incidem sobre o lucro das Pessoas Jurídicas e também de impostos e contribuições que incidem sobre o faturamento ou receitas das empresas. Observa-se nos…

poderoso para combater a economia paralela, alargar a base tributável e reduzir a concorrência desleal. A utilização da facturação electrónica será promovida através da concessão de deduções fiscais correspondentes a uma percentagem de até 5% do valor do IVA suportado na aquisição de bens ou serviços por consumidores finais. Página 4 PLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 2012/2014 1.2. SÍNTESE DAS PRINCIPAIS MEDIDAS O quadro seguinte sintetiza,…

um estado diferente da federação, considerando que tal tributo é plurifásico. Consagra-se, assim, o princípio da não cumulatividade, sendo o ICMS caracterizado como um imposto do tipo IVA (imposto sobre o valor adicionado). Em face desse caráter nacional, devem ser respeitados os parâmetros nacionais de incidência e apuração do imposto determinados pela Constituição Federal, levando em conta as diversas alíquotas aplicadas em operações interestaduais. A sistemática exposta, por sua vez,…

Carga Fiscal……………………………..15 A Legitimidade dos Impostos no Portugal do Antigo Regime..16 Capacidade Contributiva, Igualdade do Sacrifício e Taxas Progressivas…………………………………………………………………………20 Conceito de Rendimento e Tributação do Consumo.23 O IVA e a sua Possível Participação num sistema Fiscal Justo…26 Conclusão………………………………………………………………………………26 Bibliografia…………………………………………………………………………….28 Introdução Baseado no ensaio do Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches. …

reservas ou reivindicações de terceiros. Existem várias receitas algumas delas são: Receitas correntes. Tributárias ou coactivas: fixadas através da Lei, tendo os particulares de se submeter às condições impostas (Imposto sobre o Valor Acrescentado ‘IVA’, taxa sobre consumo de tabaco, etc.). Receitas patrimoniais ou voluntariais: correspondentes ao valor da venda pelo Estado aos particulares de uma parcela de seu património, sendo os preços fixados contratualmente. Receitas…

assinale o aspecto adequado observado após algum tempo de repouso. a) A b) B c) C d) D 9. (Ufpr 07) O iodo é um elemento obtido principalmente de algas marinhas e deve estar presente na alimentação humana para reduzir a incidência de doenças como o bócio (vulgarmente conhecido como "papo"). O Ministério da Saúde estabelece que cada kg de sal deve conter no mínimo 20 mg e no máximo 60 mg de iodo. Acerca disso, assinale a alternativa correta. Massas atômicas: I…