Incidencias Do Iva

ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Regime dos bens em circulação Siglas e abreviaturas utilizadas RBC – Regime dos Bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA DT – Documento de transporte AT – Autoridade Tributária e Aduaneira CIVA – Código do IVA RITI – Regime do IVA das Transações Intracomunitárias RGIT – Regime das Infrações Tributárias CIRC – Código do IRC CIRS – Código do IRS CIEC – Código dos Impostos Especiais de Consumo NIF – Numero de…

arrecadação(impostos e contribuições) - Ajuste fiscal pesado: Contribuições Sociais + DRU - Principal componente do ajuste fiscal foi aumento das receitas via aumento das contribuições. - Consequência: Perda da Qualidade + Problemas a) Cumulatividade - Incidência de imposto sobre imposto e sobre o mesmo insumo, dependendo da qdade de cadeias produtivas.  Justamente as mais nobres, de cadeias produtivas mais longas, são tributadas mais vezes, desencentivando a produção nacional de…

tributária, entre outras benfeitorias. Dentre os principais temas, destaca-se a desigualdade social que o atual sistema proporciona, bem como a sua complexidade. Conforme dados da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a tributação da base de incidência consumo no Brasil alcança uma fatia de quase 50% da arrecadação. Sendo que os segmentos mais onerados pela tributação no Brasil são o consumidor e o trabalhador. Esta também é a opinião do Mestre em economia Samy Dama,…

e mais equânime, com mais contribuintes pagando impostos Desonerar investimentos e exportações, sem incidência cumulativa Desonerar o custo do trabalho, sem transferi-lo para outros impostos e taxas Melhorar a eficácia da máquina arrecadadora do Estado Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Composição básica do Sistema deve ser: Um único imposto sobre bens e serviços (IVA), de legislação nacional e distribuição automática entre os entre federativos Um único…

/ago. 2008 202  Sinusite subaguda: de 4 a 12 semanas de sintomas.  Sinusite crônica: mais de 12 semanas de sintomas. De acordo com o mesmo Consenso, a rinossinusite aguda inicia-se quando, frente a uma infecção das vias aéreas superiores (IVAS), os sintomas pioram após o quinto dia ou persistem por mais de dez dias. Estes sintomas podem durar até quatro semanas, desaparecendo completamente após o tratamento. BACTERIOLOGIA Os agentes mais freqüentemente envolvidos nas…

código ética, pois a atitude do contador pode ser considerada como planejamento tributário. Resposta: D Da Constituição Federal advém o direito ‘à utilização de estruturas jurídicas válidas, sem violação da lei, que sejam capazes de evitar incidências tributárias, ou minorar os seus ônus’ (Ricardo Mariz de Oliveira). Todos os meios e formas lícitas de que se vale o contribuinte para evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, reduzindo ou impedindo o surgimento do dever ou…

dispensa desta obrigação, atribuindo-a ao substituto. A cobrança do ICMS no regime de Substituição Tributária é antecipado, muitas vezes o imposto é recolhido com base em uma estimativa de preços que serão praticados na venda ao consumidor final (IVA – imposto sobre o valor agregado). O ICMS é cobrado na nota fiscal de clientes que comercializam produtos de difícil fiscalização, como: cigarros, discos, peças, bebidas, carnes, etc. Em poucas palavras, o Fisco Estadual ao instituir o…

apenas atos “egoístas”, como o consumo, deveriam ser tributados, mas é regressivo •Patrimônio: tributação sobre as diversas formas de riqueza. Complementar ao primeiro (renda), dado que riqueza é o estoque da renda acumulada TRIBUTOS: BASE DE INCIDÊNCIA •Impostos diretos: incidem diretamente sobre o agente pagador, o indivíduo (recolhedor) do imposto. Este é identificado. (Exp.: Impostos sobre a renda) •Impostos indiretos: incidem sobre as atividades ou objetos, independente…

comércio exterior. Os Impostos de Importação e de Exportação: normas e legislação básicas, princípios, elementos da obrigação tributária; regimes aduaneiros. UNIDADE 8 Os Impostos internos sobre a produção e a circulação: A experiência internacional do IVA/TVA/VAT ? Imposto sobre o Valor Agregado; O IPI e o ICMS; a Lei Compl. 87/96; questões controvertidas; O IOF; O ISS; questões polêmicas. Unidade 9 Os Impostos sobre a Renda e o Patrimônio: O Imposto de Renda: IRPF, IRPJ e IR na fonte;…

compilação de todas as entidades que foram contactadas no âmbito do trabalho de “Identificação das Estruturas e dos Apoios ao Empreendedorismo em Portugal”. Numa primeira fase tinha como objectivo conhecer a realidade portuguesa no que se refere às incidências das políticas de promoção do espírito empresarial2. Mais tarde ficou claro que seria interessante compilar todas as entidades e respectivos projectos com o objectivo de criar um guia de orientação ao empreendedor. Neste sentido…