Incidencia Do Pis

importância e função da controladoria tem um papel gerencial que precisa ser desenvolvida por um profissional contábil capacitado e com um conhecimento amplo. Falaremos ainda sobre a regulamentação do atuário o regime cumulativo e não cumulativo do PIS COFINS suas diferenças no planejamento tributário. Elisão fiscal e evasão fiscal, a evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, já a elisão fiscal configura-se num planejamento que…

tax economy “Mazza Compensados e Laminados” in the last three years. Key-words = tax planning, knowledge, application. LISTA DE ABREVIAÇÕES COFINS CSLL CTN DLPA DRE EPP FGTS ICMS IN INSS IPI IRPJ ISS LC ME MP OCB PAT PIB PIS RIR Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Código Tributário Nacional Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração do Resultado do Exercício Empresa de…

FANOR FACULDADES NORDESTE CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos Seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais…

cumulativo do PIS e COFINS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário A não- cumulatividade visa justamente evitar o efeito "cascata" da tributação destes impostos. Quando há um ciclo econômico composto de várias etapas, a incidência de um imposto em uma operação servirá como base de cálculo do imposto incidente na etapa posterior, e assim sucessivamente, gerando a cumulatividade da tributação. Portanto, a sistemática da não cumulatividade concebida para o PIS e…

MEMORANDO AOS CLIENTES Inclusão do ICMS Substituição Tributária na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não-cumulativos inconstitucionalidade e ilegalidade do entendimento da Receita Federal Data 26/10/2009 A sistemática da não-cumulatividade foi implementada para a Contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS pelas Leis ns. 10.637/02 e 10.833/03, respectivamente. Em linhas gerais, a lógica é a de que os custos das empresas sujeitas ao regime não-cumulativo componham a base de cálculo

Infraestrutura REIDI | Incentivos  O REIDI garante a suspensão da incidência das Contribuições para o PIS e para COFINS sobre as receitas decorrentes de venda ou de importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao ativo imobilizado de pessoa jurídica habilitada;  O REIDI também suspende a incidência destas Contribuições sobre as receitas decorrentes…

.........................................pg. 22 2.2. Majoração das alíquotas efetivas dos tributos em razão da incidência sobre valores estranhos ao preço do serviço importado....................................................................pg. 25 2.3. Incidência do IRRF sobre o “lucro das empresas”............................................................pg. 27 2.4. Incidência de CIDE – Remessas ao exterior sobre serviços em que não há transferência de tecnologia.......................

COFINS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário. 6 2.3.1 – REGIME COFINS NÃO CUMULATIVO 6 2.3.2 – REGIME COFINS CUMULATIVO 7 2.4 – Regime cumulativo e nãocumulativo do PIS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário. 7 2.4.1 – PIS NÃO CUMULATIVO 7 2.4.2 – PIS CUMULATIVO 8 2.5 – Elisão Fiscal e Evasão Fiscal 8 2.6 – Auditoria interna e externa, aplicabilidade e características. 9 2.7 – A importância dos controles internos. 9 3 –…

tributos incidentes nas operações. A base legal que regulamenta as variáveis admitidas na apuração dos créditos do PIS e da COFINS não-cumulativos, é norteada pela Lei 10.637/2002 e 10.833/2003 respectivamente e cada benefício e incentivo fiscal possui uma legislação específica ou órgão que o regulamente. O presente estudo objetiva verificar os créditos admitidos na apuração do PIS e da COFINS Não-Cumulativos, os incentivos e benefícios fiscais direcionados a uma indústria moveleira…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aspectos gerais sobre os tributos 2.1. Conceitos e espécies de tributos 2.2. Tributos Cumulativos x Não Cumulativos 3. PIS e COFINS 3.1. Considerações gerais e legislação aplicável 3.2. Sistemática de apuração 3.3. Base de cálculo das contribuições 3.4. Exclusões admitidas 3.5. Isenção, Não incidência e Imunidade 3.6. Alíquotas 3.7. Recolhimento 3.8. Encargos decorrentes do recolhimento em atraso 3.9.. Penalidades decorrentes da omissão da receita e…