TMC tipo A
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS:
IMPACTOS, CASOS E
RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS
Brasília
2013
TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS:
IMPACTOS, CASOS E RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI
Robson Braga de Andrade
Presidente
Diretoria de Políticas e Estratégia
José Augusto Coelho Fernandes
Diretor
Diretoria de Relações Institucionais
Mônica Messenberg Guimarães
Diretora
Diretoria de Desenvolvimento Industrial
Carlos Eduardo Abijaodi
Diretor
Diretoria de Educação e Tecnologia
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Diretor
Diretoria Jurídica
Hélio José Ferreira Rocha
Diretor
Diretoria de Comunicação
Carlos Alberto Barreiros
Diretor
TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS:
IMPACTOS, CASOS E RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS
Brasília
2013
© 2013. CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
CNI
Gerência Executiva de Negociações Internacionais – NEGINT
FICHA CATALOGRÁFICA
C748
Confederação Nacional da Indústria.
Tributação sobre importação de serviços: impactos, casos e recomendações de políticas. – Brasília : CNI, 2013.
50 p. : il.
ISBN 978-85-7957-090-2
1.Tributação. 2. Importação de Serviços. 3. Políticas. I. Título.
CDU:336.221
CNI
Confederação Nacional da Indústria
Setor Bancário Norte
Quadra 1 – Bloco C
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70040-903 – Brasília – DF
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Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 sac@cni.org.br sumário
Sumário Executivo .............................................................................................................pg. 09
Introdução............................................................................................................................pg. 13
1. A importância dos serviços para a competitividade