Inadequada Política De Licitações

investimento e influência tanto no interior do próprio estado, quanto no Sul do Estado de Minas Gerais. Mariolândia se enquadra neste cenário e pode ser considerada uma cidade próspera e passível de crescimento econômico, social e de importância política regional. 3 Mapa 1 – Região Administrativa de Ribeirão Preto - SP Fonte: IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico Aproximadamente 55% da população do Município se encontram no Bairro de Sumaré e Centro. O restante dela…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

órgãos e entidades”, ou seja, dentre outras atribuições, “verificar o cumprimento de acordos, convênios e contratos firmados pelo Estado com entidades governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiras”. Desta forma, as fiscalizações das licitações e contratos de Parceria Público Privada do Poder Executivo do Estado Bahia estão inseridas nas suas atribuições. A estrutura da fiscalização e controle de gastos públicos, conforme orienta o Decreto Estadual nº 7.921, é composta…

Parcerias Público Privadas em seus aspectos mais importantes, a legislação, como se deu sua inserção no Direito brasileiro, estabelecendo-se comparações com outras leis vigentes, especialmente com a Lei nº 8.987/95 (Concessões)1 e com a Lei nº 8.666/93 (Licitações)2. As PPPs se constituem em modalidade de contratação entre o setor público e o setor privado, o que se dá por intermédio de uma empresa privada ou um consórcio de empresas, em acordos de longo prazo, visando o fornecimento de…

editou essa lei seria a ultima ratio ou seja uma medida extrema em ultimo caso quando as medidas cautelares se revelarem insuficientes ou inadequadas ao caso , muitas das vezes pessoas inocentes que mereciam estar respondendo soltos o processo. A questão central para os Estados Brasileiros em ainda não adotar o sistema seria a burocracia administrativa em licitações para contratar em presas que vão fornecer aos equipamentos eletrônicos uns estados alegam que estão estudando a melhor…

pertinente, cláusulas contratuais, melhor condição para a administração pública, melhor opção técnica cabível, equilíbrio econômico-financeiro e redução de impacto ao meio ambiente (CAMPOS, 2005). O artigo 67 da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações) determina: Art. 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo…

sustentabilidade empresarial deve incluir “entre seus objetivos, o cuidado com o meio ambiente, o bem-estar das partes interessadas e a constante melhoria da sua própria reputação”. O desenvolvimento sustentável requer que o setor empresarial adote uma política de proteção socioambiental em consonância com o desenvolvimento econômico. Assim, as empresas podem ser capazes de realizar mudanças fundamentais em novos objetivos, para aumentar a qualidade enquanto diminuem os custos (PEREIRA,…

resíduos sólidos, a questão do catador deve ser objeto de estudos sócioeconômicos. Assim, resta perquirir se o trabalho como catador de materiais recicláveis pode ser visto como escolha possível e quais direitos esses trabalhadores têm, além das políticas públicas necessárias para efetivação dos direitos sociais desta categoria. Esse será o objeto de estudo do presente trabalho. O tipo de estudo adotado de caráter descritivo e exploratório, orientado, sobretudo para a investigação…

trata bem seus dados, seus equipamentos e os contribuintes nunca saem perdendo ele tem um retorno imediato, pois suas receitas são aplicadas de forma certa sem exageros. 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Tem como finalidade criar política, diretrizes e princípios, afeitos à área, visando, em sua essência, o aumento de produtividade e melhoria da qualidade, dos serviços prestados pelos servidores do Município de Pedras Atas, dentro do processo de informatização e…

...................... 20 9. BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS ..................................................................... 21 Introdução A saúde pública do Brasil tem se revelado de baixíssima qualidade e em quantidade inadequada para atender a população, notadamente, a população pobre. Quantas vezes temos visto pela grande mídia relatos e imagens que nos deixam indignados e revoltados com falta de estrutura física e humana para atender as pessoas? Certamente,…