Inadequada Política De Licitações

pedra no seu anterior para aumentar o peso ou leite com água para inchar o volume. Surgimento dos mercados de massa. Movimento consumerista. “ todos os movimentos e esforços historicamente realizados no campo do direito, da política, da administração, da economia, entre outros, em defesa de todas as questões de alguma forma abrangidas pelo direito do consumidor” PERIN JÚNIOR, Ecio. A globalização e o Direito do Consumidor. 2003. - Histórico – momentos relevantes

de controles internos da UJ..........................................................55 8 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS AQUISIÇÕES E COTRATAÇÕES..........................................................58 8.1 - Quadro XXI - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis.............................................. 58 9 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA UJ, CLASSIFICADO COMO “BENS DE USO ESPECIAL”, DE PROPRIEDADE DA…

23 24 24 24 25 25 27 6. ASPECTOS SOCIAIS................................................................................................. 6.1. Sobre a opção da Administração Pública pelo Software Livre............................ 6.2. A Política Nacional Informática........................................................................... 6.3. Inclusão Digital.................................................................................................... 6.4. Combate…

Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” - 13/01/2009) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A Política Estadual de Resíduos Sólidos far-se-á com base nas normas e diretrizes estabelecidas por esta Lei, em consonância com as políticas estaduais de…

serviços ou de obras, para atender às atividades institucionais da Codevasf, dependem de planejamento e programação e da definição de objetos, materializados em Projetos Básicos ou Termos de Referência, destinados a instruir e integrar os Editais de Licitações. A legislação determina que a Administração faça a designação formal de um responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e que o objeto acordado seja executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas…

vezes entre janeiro e março. Grande parte deste aumento de demanda ocorre devido à péssima qualidade da água da rede pública Freqüentemente isto se transforma em um problema para a população, pois não é raro, a água da rede pública tornar-se inadequada ou indisponível. Poderiam então os órgãos públicos autorizem a abertura de novas fontes para suprir esta demanda no verão. Isto seria inaceitável, pois a água é um direito de toda a população e não deve ser de forma nenhuma controlada…

sabe-se que elas são bastante diferentes de um país para outro e diretamente imbricadas com valores e sensibilidades morais. Apesar de a questão abordar temas contemporâneos e que certamente devem ser discutidos nos espaços públicos de formulação de políticas, o conteúdo do enunciado pouco contribui para a ampliação do debate social, visto que sugere uma grande facilidade de composição de legislações continentais. Na verdade, num mesmo país estes temas são bastante polêmicos e reúnem…

maneira possível, facilitando a busca dos documentos neces sários para que não ocorram transtornos e perdas para a instituição. Como campo de estágio, o arquivo escolhido foi o da Prefeitura Municipal de Pomerode. Esta possuí 51 anos de emancipação política. A maioria da população de Pomerode é de etnia alemã e 99,16% da população é alfabetizada. O município conta com um dos menores índices de analfabetismo do País. A cidade tem como principais atividades econômicas: indústrias de…

terceirizado Kadakia [2001] afirma que o desenvolvimento de sistemas de TI vem sendo terceirizado de forma abrupta e indiscriminada, gerando novos desafios e motivando a criação de um quadro de gestão de segurança que atenda às normas, regulações e políticas de controle do governo dos Estados Unidos. Em face desses desafios, o autor apresenta diferentes frameworks e discute como integrar diversas metodologias para criar uma completa e abrangente gestão de SI que atenda as…

seis vezes entre janeiro e março. Grande parte deste aumento de demanda ocorre devido à péssima qualidade da água da rede pública Freqüentemente isto se transforma em um problema para a população, pois não é raro, a água da rede pública tornar-se inadequada ou indisponível. Poderiam então os órgãos públicos autorizem a abertura de novas fontes para suprir esta demanda no verão. Isto seria inaceitável, pois a água é um direito de toda a população e não deve ser de forma nenhuma controlada…