In Claris Cessat Interpretation

(Nietzsche, A genealogia da moral, 1991, p. 76-77) “O filósofo está sempre aberto à dúvida, está sempre em marcha; o porto a que chega é apenas a etapa de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos…

fundamentar referido controle. PALAVRAS-CHAVE: Discricionariedade administrativa. Constitucionalização do direito. Hermenêutica Filosófica. Controle. i ABSTRACT At the same time that the process of constitutional law imported significant advance in the delineation of administrative discretion, by linking it to the principles and fundamental rights constitutionally assured, we can’t forget that the fluidity and ambiguity of these values ultimately extend the margin of…

proporcionalidade 3.3.4- Da proibição do excesso à proibição da proteção insuficiente (Untermassverbot) 3.3.5. A proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 3.3.6. Duplo controle de proporcionalidade e controle de proporcionalidade in concreto 3.4. Proibição de restrições casuísticas 3.5. A colisão de direitos fundamentais 3 . 5 . 1 . Considerações preliminares 3.5.2. Tipos de colisão 3.5.3. Solução dos conflitos 3 . 5 . 3 . 1 . Considerações preliminares 3.5.4.…

lado da influência quase nula da cultura grega, nesse particular. Ihering, R. von, Espírito del derecho romano, § 165. Ver F. Senn, De Ia justice et du droit, Sirey, cap. II, p. 25, n. 1. cs~ F. Senn, loc. cit. V. L. Lachance, "Définition nominale du droit", in Le concept de droit en Aristote et S. Thomas, § 2. (6) Michel Breal, "L'origine des mots désignant le droit et Ia loi en latin", i Nouv. Rev. Historique de Droit, 1883, p. 603. " Loc. cit. Em outros setores,…

forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, por seus percursos intelectuais. “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação,…

influência quase nula da cultura grega, nesse particular. Ihering, R. von, Espírito del derecho romano, § 165. Ver F. Senn, De Ia justice et du droit, Sirey, cap. II, p. 25, n. 1. cs~ F. Senn, loc. cit. V. L. Lachance, "Définition nominale du droit", in Le concept de droit en Aristote et S. Thomas, § 2. (6) Michel Breal, "L'origine des mots désignant le droit et Ia loi en latin", i Nouv. Rev. Historique de Droit, 1883, p. 603. " Loc. cit. Em outros setores, como na filosofia,…

influência quase nula da cultura grega, nesse particular. Ihering, R. von, Espírito del derecho romano, § 165. Ver F. Senn, De Ia justice et du droit, Sirey, cap. II, p. 25, n. 1. cs~ F. Senn, loc. cit. V. L. Lachance, "Définition nominale du droit", in Le concept de droit en Aristote et S. Thomas, § 2. (6) Michel Breal, "L'origine des mots désignant le droit et Ia loi en latin", i Nouv. Rev. Historique de Droit, 1883, p. 603. " Loc. cit. Em outros setores, como na filosofia,…

situações em que se manifestavam os conflitos jurídicos de sua práxis. Daí o aparecimento de téc­ nicas dicotômicas de construção de conceitos, quase sempre introduzidas sob a forma de pares, como, por exemplo, acho in rem e actio in personam, res corporales e res incorporales, jus publicum e jus privatum ­ técnica esta mais tarde denominada divisio, a qual não foi um produto pura e simplesmente de sua práxis, mas teve alguma influência…

situações em que se manifestavam os conflitos jurídicos de sua práxis. Daí o aparecimento de téc­ nicas dicotômicas de construção de conceitos, quase sempre introduzidas sob a forma de pares, como, por exemplo, acho in rem e actio in personam, res corporales e res incorporales, jus publicum e jus privatum ­ técnica esta mais tarde denominada divisio, a qual não foi um produto pura e simplesmente de sua práxis, mas teve alguma influência dos…

situações em que se manifestavam os conflitos jurídicos de sua práxis. Daí o aparecimento de téc­ nicas dicotômicas de construção de conceitos, quase sempre introduzidas sob a forma de pares, como, por exemplo, acho in rem e actio in personam, res corporales e res incorporales, jus publicum e jus privatum ­ técnica esta mais tarde denominada divisio, a qual não foi um produto pura e simplesmente de sua práxis, mas teve alguma influência…