Impostos Diretos E Indiretos Na Constituição De 1988

924, Bairro: Jardim Santa Rosa, Cidade: Piracicaba, SP. Segmento de atuação: Construção civil, produção e entrega do mesmo garantindo um produto final com garantia e qualidade. Porte: Media e grande porte com uma total de colaboradores 210 diretos e 70 indiretos, com um faturamento anual de 27 milhões de reais. Missão: Desenvolver, produzir e comercializar produtos com alta tecnologia e serviços para que as pessoas prefiram comprar e tenham orgulho de possuir o produto de nossa…

924, Bairro: Jardim Santa Rosa, Cidade: Piracicaba, SP. Segmento de atuação: Construção civil, produção e entrega do mesmo garantindo um produto final com garantia e qualidade. Porte: Media e grande porte com uma total de colaboradores 210 diretos e 70 indiretos, com um faturamento anual de 27 milhões de reais. Missão: Desenvolver, produzir e comercializar produtos com alta tecnologia e serviços para que as pessoas prefiram comprar e tenham orgulho de possuir o produto de nossa…

Brundtland – 1983 – Noruega – problemas ambientais do planeta, recursos para as futuras gerações (Paulo Nogueira Neto – SEMA – Secretaria Especial de Meio Ambiente)  900 dias de trabalho – Chernobil (1986)/Bhopal (1984) / Exxon Valdez (1989)  1988 – relatório Nosso Futuro “desenvolvimento sustentável”  Gestão ambiental – gestão da sustentabilidade – tripé: prosperidade econômica, equilíbrio, justiça social Comum – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  “Desenvolvimento sustentável é…

contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda é um típico exemplo. Tem por medidas para auferir a capacidade de pagamento; renda, consumo e patrimônio. Existem algumas controvérsias sobre essas medidas de capacidade de pagamento. 4) Defina os seguintes termos: a) Impostos diretos e indiretos. Imposto Direto: aquele que incide sobre a renda e a riqueza o patrimônio a pessoa que recolhe o tributo também arca com seu ônus. Imposto Indireto:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA UNISUAM TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores RIO DE JANEIRO 2012 BARBARA HENRIQUES DA SILVA TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores Trata-se de um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, não vinculado a uma contraprestação, por se tratar de imposto, cobrado anualmente pela União no licenciamento de veículos. Esse…

O Sistema Tributário Nacional (STN) tem sua origem na Constituição Federal de 1988. A União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ficam incumbidos da tarefa de arrecadar impostos, taxas e contribuições de melhoria. Como descrito na Constituição no Título VI (Da Tributação e do Orçamento): Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – Impostos; II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização,…

multa, penalidade pecuniária, no Direito Tributário não interessa se a origem do ganho é lícita ou ilícita, auferiu renda, tem que declará-la. A multa moratória é uma obrigação acessória e constitui penalidade pecuniária pelo não recolhimento do imposto no prazo. e) Instituída em Lei: Art. 150, I, CF. Principio da Legalidade Tributária. Todo Tributo é criado por Lei, podendo ser Lei Delegada, Ordinária ou Complementar, lembrando que o Tributo também poderá ser criado por medida…

Resumo Este trabalho é sobre a reforma tributária, que enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento, tanto nos moldes econômicos como nos sociais. Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob competência subnacional e parte significativa das receitas é arrecadada cumulativamente, tem se mostrado uma tarefa muito difícil. São várias as questões a serem enfrentadas, incluindo a guerra fiscal, a…

Políticas Sociais na Universidade de Brasília (UnB), Vice-Presidente do Corecon-DF e economista-coordenador de Estudos Técnicos/ da Unafisco Sindical. O texto trata da questão da carga tributária no Brasil, partindo de uma analise conceitual do imposto progressivo e regressivo, sobre consumo, sobre renda, sobre patrimônio etc. e propõe uma leitura da realidade brasileira a fim de demonstrar quem financia realmente o Estado brasileiro. E tenta fazer com que possamos compreender a lógica…

dos impostos indiretos 1 O verdadeiro contribuinte 2 dos impostos indiretos 3 O verdadeiro contribuinte Estado de Mato Grosso Governador do Estado de Mato Grosso Secretário de Estado de Administração Diretor Geral da Escola de Governo Blairo Borges Maggi Geraldo Aparecido de Vitto Júnior Almir Balieiro Escola de Governo do Estado de Mato Grosso Diretoria de Laboratório de Administração Pública Angela Maria Teixeira de Almeida Diretoria de Educação…