Resenha - a distribuição da carga tributária: quem paga a conta?
Evilásio Salvador é Economista, Mestre e Doutorando em Políticas Sociais na Universidade de Brasília (UnB), Vice-Presidente do Corecon-DF e economista-coordenador de Estudos Técnicos/ da Unafisco Sindical.
O texto trata da questão da carga tributária no Brasil, partindo de uma analise conceitual do imposto progressivo e regressivo, sobre consumo, sobre renda, sobre patrimônio etc. e propõe uma leitura da realidade brasileira a fim de demonstrar quem financia realmente o Estado brasileiro. E tenta fazer com que possamos compreender a lógica da arrecadação do Estado.
O texto esta dividido em três tópicos que versam sobre a distribuição da carga tributária no Brasil e, ao finalizar, o autor propõe alternativas para uma tributação justa.
Na introdução, o autor faz um panorama de como é feita a distribuição da carga tributária entre os membros da sociedade, as alterações feitas no sistema tributário brasileiro ao longo dos anos que levou ao desrespeito ao princípio da capacidade contributiva consagrado na Constituição Federal de 1988.
Logo a seguir define os tipos de tributos e como se comportam em relação ao contribuinte. Definindo progressividade e regressividade se os tributos são diretos ou indiretos e sua incidência. Aponta que mais da metade da arrecadação tributária do Brasil advêm de impostos cobrados sobre consumo, podendo-se afirmar que o Estado brasileiro é financiado pelos trabalhadores assalariados e as classes de menor poder aquisitivo.
Mais a frente narra que foi a partir de 1995 que um conjunto de modificações na legislação tributária brasileira constituiu uma verdadeira “reforma tributária”. Em 1998 o Brasil firmou acordo com o FMI, em 1999 lançou um pacote fiscal incluindo um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação , dentre elas as mudanças no PIS, e no CONFINS. Foi também