Impostos Diretos E Indiretos Na Constituição De 1988

A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO LUSO BRASILEIRA DE 1822. A constituição Luso Brasileira de 1822, até então nomeada como fracassada, é a continuação da Constituição Portuguesa e das Cortes Extraordinárias Constituintes também eleitas em Portugal, no Brasil e na África mediante a pressão da Revolução Liberal do Porto (a Revolução Liberal do Porto trata-se de um movimento militar liberalista ocorrido em 1820 com consequências tanto para Portugal quanto ao Brasil. Desde os

ciências contábeis 4ºC sala 607 SÃO PAULO 2014 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como principal objetivo analisa a carga tributária no Brasil que é composta pela incidência de tributos diretos sobre a renda e o patrimônio, ou seja, da demonstração direta de capacidade contributiva, e tributos indiretos, que se caracterizam por ter como fatos geradores a comercialização de produtos e prestação de serviços. No Brasil o que acontece é que é que o peso da tributação indireta é…

com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda é um típico exemplo. Tem por medidas para auferrenda, consumo e patrimônio. Existem algumas controvérsias sobre essas medidas de capacidade de pagamento. 4) Defina os seguintes termos: a) Impostos diretos e impostos Indiretos. b) Estrutura tributária progressiva, regressiva e neutra. c) Déficit primário, déficit operacional e déficit nominal do setor público.…

Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que as empresas precisam seguir, em média, 3.512 normas tributárias para estar em dia com a legislação brasileira. O estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988", do IBPT, constatou ainda que de 1988 até hoje, foram publicadas 4.785.194 normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outras, sendo que 309.147 são normas tributárias, que regem…

De acordo com a nossa Constituição Federal no artigo 5° podemos dizer que tributos são : 1) Impostos 2) Taxas 3) Contribuição de Melhoria Impostos: é um encargo financeiro imposto por um estado para a pessoa jurídica ou física a partir da ocorrência de um fato gerador. Geralmente é calculado sobre uma base de calculo atraves de uma aliquota . Os Impostos são divididos em diretos e indiretos, temos os impostos Federais, Impostos Estaduais e os Municipais. No setor Sucroalcooleira…

mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (p.e. multa de trânsito), os tributos sempre são…

administrativa plenamente vinculada".2 Os tributos formam a receita da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.Eles podem ser diretos ou indiretos.No primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda.Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços. Recente Emenda à Constituição brasileira inseriu a Contribuição de iluminação pública que, embora o STF ainda não…

seja atualizado e revisado constantemente. DESENVOLVIMENTO A constituição Federal foi a reunião do desejo nacional de um povo em elaborar quais são as regras que irão reger todo um país, dentro destas regras existe a divisão de poderes, onde dividem em esferas de governo da União, Distrito Federal, do estado e dos municípios. Seguindo as normas da Constituição, teremos todas as regras em vários campos sociais e econômico. A Constituição Federal de1988 é a lei maior, que organiza o…

contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda é um típico exemplo. Tem por medidas para auferir a capacidade de pagamento; renda, consumo e patrimônio. Existem algumas controvérsias sobre essas medidas de capacidade de pagamento. 4. Defina os seguintes termos: a) Impostos direto e impostos indiretos; R: Imposto direto – aquele que incide sobre a renda e a riqueza (patrimônio) a pessoa que recolhe o tributo também arca com seu ônus. Imposto…

contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda é um típico exemplo. Tem por medidas para auferir a capacidade de pagamento; renda, consumo e patrimônio. Existem algumas controvérsias sobre essas medidas de capacidade de pagamento. 4) Defina os seguintes termos: a) Impostos diretos e impostos indiretos. IMPOSTO DIRETO – aquele que incide sobre a renda e a riqueza (patrimônio) a pessoa que recolhe o tributo também arca com seu ônus. IMPOSTO…