Importancia Da Reforma Previdenciária

Política da Seguridade Social que engloba a Previdência Social, Política da Saúde. E Assistência Social, apesar de que este seja há “pouco tempo” um tema primordial nas discussões dentro da sociedade atual. Esta vem sendo alvo de abrangência e importância no contexto social como centro das atenções, na vida de muitas pessoas, enfim entre homem, sociedade, governo e outros. Contextualizando a implantação da Politica de Saúde, sendo a Constituição de 1998, Lei Orgânica da Saúde LOAS de…

característica da política de saúde;atividades: campanha contra a tuberculose (1936), combate às endemias; criação em 1942 do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública);surgem os primeiros embriões do modelo médico-assistencial;surge a assistência previdenciária (Lei Elói Chaves /1923) criava uma caixa de aposentadoria (CAP) para os respectivos empregados estrada de ferro;? 1926 - amplia para portuários e marítimos características das CAPs: concessão de benefícios pecuniários…

Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras; dispôs sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva e alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. Devido ao maior interesse e envolvimento com a questão previdenciária, campo de maior atuação da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, esse artigo irá analisar a desoneração da folha de pagamentos como um todo, bem como tecer alguns…

privada, empresários, contribuintes especiais e alguns agentes públicos, e os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, nos quais uma pessoa jurídica de direito publico interno (União e Estados) figura como instituidora/empregadora em relações previdenciárias decorrentes de vínculos estatutários (no caso da União, a previsão encontra-se no art. 40 da Constituição Federal), destarte, ambos são regimes públicos de filiação obrigatória, em oposição aos regimes de previdência…

Lula": a adesão aos debates pelos alunos surpreendeu os professores envolvidos, entusiasmando-os a lançarem no 2º Fórum a discussão de dois dos temas de grande relevância no atual cenário econômico e político brasileiro: as propostas de reforma trabalhista e previdenciária. Os professores Fábio San e Guilherme são velhos companheiros de ensino nas Faculdades Integradas Santa Cruz e conhecidos, também, por defenderem pontos de vistas diametralmente opostos em Economia e Política, o que…

A Reforma Administrativa no início da Era Lula A composição do Partido dos Trabalhadores - PT com o Partido Liberal - PL venceu, em outubro de 2002, o segundo turno das eleições para a Presidência do República o Brasil, levando o ex-metalúrgico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva ao mais alto cargo político do Brasil. Essa nova composição partidária sucede a um governo de oito anos, embasado na antiga aliança formada pelo Partido Social Democrático Brasileiro - PSDB,…

importante porque é por meio dela que as pessoas se sustentam no final da sua vida laborativa. Sua importância como fator gerador de renda para o país demanda que o regime adotado tenha certa estabilidade, além disso, é necessário que o regime de previdência não seja deficitário e que as contas públicas não sejam afetadas por ele. No entanto, no Brasil isto não tem acontecido apesar da elaboração de algumas reformas o déficit não para de crescer. A ORIGEM E A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA…

durar a locação; assumir os reparos dos vícios ou defeitos existentes anteriormente à locação; fornecer ao Locatário uma descrição minuciosa do estado do imóvel, registrando os defeitos existentes; fornecer ao Locatário recibo discriminado das importâncias pagas, (não são permitidos os recibos genéricos que constam despesas sem discriminá-las); pagar as taxas de administração imobiliária e inclusive o levantamento cadastral do Locatário e fiadores. Também competirá ao Locador pagar os…

acompanhado do senador Francisco Dornelles, candidato a vice governador de Luiz Fernando Pezão no estado do Rio. Antes de começar a entrevista, ele brincou com crianças de uma escola municipal que visitavam o museu. Na mesma resposta em que reconheceu a importância dos programas sociais do governo Lula, Aécio disse que a gestão do ex-presidente deixou de respeitar os pilares da macroeconomia a partir da segunda metade do segundo mandato. Para Aécio, isso prejudicou a economia do país.…

Turquia nutre o objetivo de ser aceita na União Européia. A fim de aproximar seu padrão institucional do europeu, os turcos, entre outras ações, já aboliram a pena de morte, acabaram com os privilégios dos homens na escola e encaminharam uma ampla reforma do Judiciário. As diplomacias européias pressionam a Turquia, ainda, para que reconheça formalmente o genocídio de mais de um milhão de armênios, sob o nacionalismo turco, entre 1915 e 1923. É nesse ponto, (D) dissociação…