Impedir Perturbar Ou Fraudar Concorrência Pública Ou Venda Em Hasta Pública

... 1 1. Dos Princípios Fundamentais; 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Da Organização do Estado (Título III da Constituição Federal); 4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 5. Administração Pública e servidores públicos; 6. Segurança Pública na Constituição Federal. Noções de Direito Penal: ..........................................................................................................................................................................

O N T R A A PROPRIEDADE IMATERIAL Capítulo I - Dos cnmes contra a propriedade intelectual Capítulo II - Dos cnmes contra o privilégio de invenção Capítulo III - Dos c n m e s contra as marcas de indústria e comércio Capítulo IV - Dos cnmes de concorrência desleal TÍTULO IV - D o s CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO T Í T U L O V - D o s C R I M E S C O N T R A O S E N T I M E N T O RELIGIOSO E C O N T R A O R E S P E I T O AOS M O R T O S Capítulo I - Dos cnmes contra o sentimento…

AQUISIÇÃO. O COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS 7.1 Primeiras palavras sobre o compromisso de compra e venda. Evolução histórica legislativa 7.2 Diferenças conceituais entre o compromisso de compra e venda registrado e não registrado na matrícula do imóvel 7.3 Requisitos de validade e fatores de eficácia do compromisso irretratável de compra e venda de imóvel 7.4 Inadimplemento das partes no compromisso irretratável de compra e venda de imóvel 7.4.1 Inadimplemento…

CONTRA A PESSOA ······················································································ 2.8 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ·············································································· 2.9 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ······················································ 2.10 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI N.º 8.137/90) ································· 37 39 39 43 44 45 48 54 59 67 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 3.1 INQUÉRITO…

imóvel rural como empresa 12. CC/02, arts. 981 a 1.038. Sociedades civis sob forma comercial. CC/02, art. 983. Arts. 1.045 a 1.051; 1.039 a 1.044; e 1.052 a 1.087 do CC/02. Dissolução das sociedades. Arts. 1.033 e 1.044 do CC/02 13. Empresa rural pública. Art. 10 e seu § 1º do ET 14. Art. 3º do ET. Sociedades abertas. Lei n. 6.404/76 15. Art. 3º da Lei n. 6.404. Designação da sociedade anônima 16. Propriedade da terra em condomínio. Cooperativas. Sua natureza jurídica. CC/02, art. 1.093…

Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que…

............ 198 Título VI – Das Várias Espécies de Contrato Capítulo I – Da Compra e Venda Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 198 Seção II – Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda Subseção I – Da Retrovenda . .................................................................... 201 Subseção II – Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova . ........................ 201 Subseção III –…

............ 198 Título VI – Das Várias Espécies de Contrato Capítulo I – Da Compra e Venda Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 198 Seção II – Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda Subseção I – Da Retrovenda . .................................................................... 201 Subseção II – Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova . ........................ 201 Subseção III –…

............ 198 Título VI – Das Várias Espécies de Contrato Capítulo I – Da Compra e Venda Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 198 Seção II – Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda Subseção I – Da Retrovenda . .................................................................... 201 Subseção II – Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova . ........................ 201 Subseção III –…

público por particular. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e…