Impeachment

Paulo Afonso, em fim, cala os seus críticos, inclusive no próprio PMDB e alça voo mais alto na sua pré-candidatura ao Senado. Após encerrar o Governo enfrentando um desgaste político sem precedente na história de Santa Catarina, quase levando ao impeachment, apesar de ser um dos líderes mais jovens do PMDB, o ex-governador era visto com certa restrição, dentro do partido, por uma parte da cúpula liderada pelo também ex-governador Luiz Henrique. Após deixar o Governo, disputou apenas uma…

------------------------------------------------------------------- 9 9.3Limites internos --------------------------------------------------------------------- 9 10 Jurisdição anômala ---------------------------------------------------------------- 9 10. 1 Processo de Impeachment: -------------------------------------------------- 9 10.2 Tribunal de Contas ---------------------------------------------------------------9 Conclusão…

começou em 1984, e os Caras-pintadas, que em 1992 se manifestaram contra os atos inconstitucionais do então presidente Fernando Collor de Mello, levando-o à renúncia do cargo para não perder os direitos políticos, pois já tinha sido aprovado o seu impeachment². Atualmente estão acontecendo várias manifestações ao redor do país em busca de mais investimentos nas áreas da saúde, educação e a redução das tarifas do transporte público. Em todos esses movimentos foi questionado o poder do…

Os áudios, mesmo parcialmente apagados, confirmaram que Nixon tentou, desde o início, impedir uma investigação profunda sobre o crime. Era a prova de que o presidente mentia sobre sua participação no episódio. Com a iminência da votação de um impeachment, Nixon renunciou ao cargo em 8 de agosto de 1974, admitindo seus erros. O vice Gerald Ford foi empossado no dia seguinte, dando fim à crise. "Nosso longo pesadelo nacional terminou", disse na ocasião. Um mês depois, concedeu a…

geral, os atos foram pacíficos. Em Brasília, houve um princípio de confronto quando o protesto já havia acabado. Em São Paulo, um grupo foi detido com fogos de artifício e soco-inglês, segundo a PM. Grande parte dos manifestantes pedia a saída ou o impeachment da presidente Dilma e protestava contra a corrupção. Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constituição; em seu…

Difusa e Responsabilidade Institucional. 3.3. Sujeito Passivo/Responsável. 3.4. Sujeito Ativo/Responsabilizador. 3.5. Sanção na Responsabilidade Política (?). 4. Alguns Mecanismos de Responsabilização. 4.1. O Recall. 4.1.1. O Recall e o Impeachment. 4.2. As Eleições. 4.3. As Moções de Censura. 4.3.1. Moção de Censura “strictu sensu”. 4.3.2. Moção de Censura Construtiva. 4.4. Moção de Confiança. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO presente estudo…

criatividades usaram métodos que chamaram a atenção do governo e da mídia pintando o rosto de cor da bandeira do Brasil, diversos cartazes e fachas um deles chama atenção, mais ainda em que se citava “Anos Rebeldes, próximo capítulo: Fora Collor, impeachment já” se referiam a minissérie da rede globo que terminava naquele dia. Então o presidente, foi na televisão e pediu o apoio dos cidadãos, e que a população saíssem novamente no domingo seguinte com a cor da bandeira em sinal de…

foi reeleito deputado. Ulysses também não disputou a presidência da Câmara e perdeu a presidência do PMDB para Orestes Quércia. Seu prestígio foi retomado em 1992, durante o impeachment de Collor. Ulysses foi um dos responsáveis por um dos principais golpes sofridos por Collor. Pedia abertamente que a votação do impeachment no Congresso não fosse secreta.4 Morte Morreu em acidente aéreo de helicóptero, ao largo de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1992, junto à…

de Lei Complementar; o Vice também integra dois órgãos Conselho da República e Conselho de Defesa. Os tipos de afastamento são: (a) temporário – é caso de impedimento – ex: viagem, férias, doença. (b) definitivo – é caso de vacância – ex: impeachment, renúncia, morte. O prazo para o Presidente da República assumir o cargo será de 10 (dez) dias, salvo motivo justificável. O prazo de 15 (quinze) dias é para se ausentar do país, caso contrário será necessário o pedido de…

forma de protesto, fizeram passeatas pelas principais capitais brasileiras, foram os chamados caras-pintadas, que fizeram uma grande mobilização, onde a sociedade pediu o impeachment de Collor que era o presidente da época. Nesse período a câmara concluiu que Collor sabia da corrupção e do esquema de lavagem de dinheiro, o impeachment foi aprovado por 441 votos a 38, onde ele foi condenado por crime de responsabilidade, mas com muita esperteza, renunciou horas antes da condenação,…