Direito

2760 palavras 12 páginas
Sumario

Introdução---------------------------------------------------------------------------------- 2
1 Jurisdição ------------------------------------------------------------------------------- 3
2 Características ------------------------------------------------------------------------ 3
2.1 Caracteres Substitutivos --------------------------------------------------------- 3
2.2 Escopo da atuação do direito -------------------------------------------------- 3
2.3 Existências de uma Lide --------------------------------------------------------- 4
2.4Inércia --------------------------------------------------------------------------------- 4
2.5Definitividade ------------------------------------------------------------------------ 4
3.Princípios Inerentes a Jurisdição ------------------------------------------------ 4
3.1Investidura --------------------------------------------------------------------------- 4
3.2Aderências ao território ----------------------------------------------------------- 5
3.3Indegabilidade ----------------------------------------------------------------------- 5
3.4Inevitabilidade ----------------------------------------------------------------------- 5
3.5Inafastabilidade --------------------------------------------------------------------- 5
3.6Juízes Natural ----------------------------------------------------------------------- 6
3.7Inércia --------------------------------------------------------------------------------- 6
4. Extensão da Jurisdição ------------------------------------------------------------ 6

5. Poderes Inerentes a Jurisdição-------------------------------------------------- 6

6. Espécies de Jurisdição ------------------------------------------------------------ 7
6.1Quanto aos organismos judiciários -------------------------------------------- 7
6.2Quanto o critério da disposição hierarquia ---------------------------------- 7
6.3Quanto ao critério de seu objetivo: Cível ou Penal

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