Impeachment Procedimento Adotado

secundário - na verdade quase excluíram - os sindicatos e partidos de esquerda, recém-saídos da clandestinidade, apesar do seu sucesso eleitoral nos anos de 1982 e 1984. Os resultados das eleições de 1986 favoreceram as forças conservadoras, graças a procedimentos de corrupção eleitoral (clientelismo, curralismo eleitoral, financiamento de candidatos favoráveis a lobbies etc) empregados desde a Primeira República. Apesar disso, grande massa de votos foi para os setores e partidos…

também seus próprios motivos para a escolha do tema/problema. Num projeto, a justificativa não precisa ser destacada como um item separado, cabendo ao professororientador e ao aluno a decisão final sobre o assunto. O Esquema 2.1 exemplifica esses procedimentos. 1 INTRODUÇÃO (hipotética) 1.1 TEMA e PROBLEMA Este trabalho aborda o tema desenvolvimento econômico, focalizando o problema da inflação no Brasil (alguns autores e respectivas obras são aqui citadas). Dentro desse…

sistema de representação proporcional — 6. Efeitos positivos da representação proporcional — 7. Efeitos negativos da representação proporcional — 8. Problemas da representação proporcional: a determinação do número de candidatos eleitos (sistemas adotados) — 9. O problema das “sobras” eleitorais e os métodos empregados para resolvê-lo — 10. O problema da eleição dos candidatos nas listas partidárias — 11. As “cláusulas de bloqueio” (Sperrklauseln) e a ameaça repressiva que pesa…

n[%])20 ·· Geriátricas (hospital dia; n[%])20 ·· ·· ·· Outras (n[%])20 ·· 78 449 (0,6) 51 924 (0,4%) Internações hospitalares (por 100 pessoas)2 Taxas de internação de pessoas com planos de saúde privados (%)2 Procedimentos ambulatoriais no SUS (n)20 7,2 (1981)18 ·· 178 751 17419 211 (0,005%) ·· 6,9 (1998) 7,0 (2003) 7,0 (2008) 8,0% 8,3% 8,2% 1 230 880 494 (1995)20 1 583 844 13220 3 230 759 585 (2009)20 Públicos (n[%…

final da década de 30, mas ela foi transformada, depois de pouco tempo, em um meio-termo entre a modernização e a síndrome cultural-populista. Estabeleceu-se desde então um padrão duplo e persistente. Para os altos escalões da burocracia, foram adotados acessos mediante concurso, carreiras, promoção baseada em critérios de mérito e salários adequados. Para os níveis médio e inferior, a norma era a admissão por indicação clientelista; as carreiras eram estabelecidas de forma imprecisa;…

desordenadamente evolvida, a atenuação pelo menos dos graves desequilíbrios existentes entre seus diversos setores básicos — objetivos todos, por certo, de alta essencialidade em qualquer programa de desenvolvimento econômico-social. O Estado-modelo a ser adotado, segundo Golbery, teria de ser forte e regulador de diversos setores não apenas porque dele dependia a garantia da segurança nacional, como também porque a segurança nacional dependia de um nível reduzido de oposição, de…

ação são datados de 1215 com o Rei João Sem Terra e de 1679 com o Habeas Corpus Act. O HC é uma ação penal (lembre-se: dentro da esfera judicial e, dentro dessa, da área penal) e de procedimento especial. Justamente por proteger um dos direitos mais críticos do ser humano, a liberdade, o HC é uma ação de procedimento mais rápido do que as ações comuns (rito sumário). Essa ação possui algumas figuras importantes: i. Quem entra com a ação. ii. Contra quem se entra com a ação. iii. Em favor de

bibliográfico sobre a base do sistema de ação cultural brasileiro, seus subsistemas, traços marcantes e a forma pela qual se manifestam e influenciam o cotidiano. Considera-se que os modelos de reformas devem reconhecer a realidade do país em que serão adotados, avaliando seus elementos culturais e reconhecendo, dessa forma, possíveis limitações que o modelo possa apresentar. Quando tais limitações são reconhecidas, novas propostas se apresentam como alternativas capazes de melhorar…

(n[%])20 Pediátricas (n[%])20 Psiquiátricas (n[%])20 Psiquiátricas (hospital dia; n[%])20 Geriátricas (hospital dia; n[%])20 Outras (n[%])20 Internações hospitalares (por 100 pessoas)2 Taxas de internação de pessoas com planos de saúde privados (%)2 Procedimentos ambulatoriais no SUS (n)20 Públicos (n[% do total]) 20 1980 ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· ·· 13 070 832 (1982)19 ·· ·· ·· ·· ·· 1990 88,29% (1994) ·· ··…

processo pode ser oral. Os autos são procedimentos, manifestações concretas do processo. É a materialização do processo. Existe todo um processo constitucional para a aplicação das normas. Processo é uma série de atos voltados ao atingimento de um determinado objetivo. Processo é o meio através do qual o Estado presta a atividade jurisdicional. Existem vários tipos de processos, conforme as suas espécies. O processo não existe sem o procedimento. ► Procedimento: é a sequência de atos…