Aula 14 Direito Constitucional Aula 03

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/PR – TÉCNICO JUDICIÁRIO
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO

Aula 03
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (remédios constitucionais)
I.

DIFERENÇA ENTRE DIREITOS, GARANTIAS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ---- 2

II.
III.
IV.
V.

ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ----------------------------------------------------------------------- 4
HABEAS CORPUS (HC) ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 5
HABEAS DATA (HD) -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19
MANDADO DE SEGURANÇA (MS) --------------------------------------------------------------------------------- 25

VI.

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (MSC) ------------------------------------------------------------ 37

VII.

MANDADO DE INJUNÇÃO (MI) ------------------------------------------------------------------------------------- 51

VIII. AÇÃO POPULAR (AP)------------------------------------------------------------------------------------------------------ 65
IX.
QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 78
X.
XI.

GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 89
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA--------------------------------------------------------------------------------------- 90

Olá futuros Técnicos Judiciários do TRT/PR!
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Estão estudando como eu ensinei na aula inaugural? E os resultados? Tenho certeza de que estão melhorando! E também estou certo de que eles serão cada vez melhores!
Na aula de hoje, estudaremos a seguinte parte do seu edital: Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos
(remédios constitucionais).
Na aula de hoje, teremos APENAS 39 páginas de conteúdo