O Papel do estado brasileiro

Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado*
Octavio Penna Pieranti**
Fabio dos Santos Cardoso***
Luiz Henrique Rodrigues da Silva****

S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O papel do Estado brasileiro; 3. A política de segurança nacional durante o regime militar; 4. As Forças Armadas e a segurança nacional após a redemocratização; 5. Conclusão.
S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. The role of the Brazilian state; 3. National security during the military regime; 4. The Armed Forces and national security after redemocratization; 5. Conclusion.
P A L A V R A S - C H A V E : políticas públicas; segurança nacional; defesa nacional.
KEY

WORDS:

public policies; national security; national defense.

As transformações sofridas pelo Estado brasileiro têm sido parte integrante do debate político e acadêmico do país desde o período da redemocratização na década de 1980. Este debate, porém, não leva freqüentemente em conta uma atribuição fundamental do Estado — a segurança nacional. O papel de promover e garantir a segurança nacional é monopólio do Estado-

* Artigo recebido em maio e aceito em dez. 2005.
** Jornalista e mestrando em administração pública na Ebape/FGV Endereço: Ebape/FGV —
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Praia de Botafogo, 190, 5o andar — Botafogo — CEP 22250-900, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
E-mail: [e-mail].
*** Administrador de empresas, funcionário dos Correios e mestrando em administração pública na Ebape/FGV Endereço: Rua Barão de Mesquita, 380, ap. 707 — Tijuca — CEP 20540-003, Rio
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de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [e-mail].
**** Administrador de empresas, capitão da Marinha brasileira e mestrando em administração pública na Ebape/FGV Endereço: Rua Major João Gualberto Braga, 695 — Campo Grande —
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CEP 23092-520, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [e-mail].

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