Impeachment Procedimento Adotado

sudeste do Brasil criando uma grande procura na época por viagens para América do norte e Europa em busca de férias mais quentes. Foi no mesmo ano que se inicio a movimentação politica contra a presidência de Fernando Collor de Mello resultando no Impeachment após dois anos de mandato. A Eco92, no Rio de Janeiro da inicio ao ecoturismo, conceito que se reforça a cada ano, e, graças ao evento, a cidade é mais visada para o turismo aos olhos dos estrangeiros, a Embratur deixa de ser…

entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política. O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam…

entre distintos ordenamentos. Com efeito, a globalização propicia a internacionalização das relações jurídicas e, por via de consequência, uma intensificação do inter-relacionamento entre uma pluralidade de ordenamentos. Como é sabido, os procedimentos básicos na teoria do ordenamento para enfrentar estes problemas são o reenvio e a recepção que requerem, no contexto contemporâneo, um aprofundamento adicional e uma atenção especial para com princípios mais gerais de disciplina…

concorrentes, satisfazendo as necessidades e desejos dos clientes através de produtos e serviços adequados. O candidato ao oferecer o seu serviço, pode 3 ser considerado como um produto. De acordo com o conceito de Marketing ele deveria adotar procedimentos que possibilitem a comunicação de suas qualidades ao cliente potencial, o eleitor, para que esse possa ser conquistado. Conforme o problema levantado, fruto de nossa inquietação em relação à importância das estratégias de…

desenvolvimento sustentável. O objetivo proposto consistiu em analisar o posicionamento da empresa O Boticário frente ao desenvolvimento sustentável, com ênfase na responsabilidade social e ambiental, bem como o impacto de suas ações frente à sociedade. O procedimento técnico da pesquisa é classificado como estudo de caso, dentro de uma abordagem qualitativa. O instrumento de coleta de dados foi uma entrevista semi-estruturada individual, com seis gerentes da organização. A relevância…

instituições políticas têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados). O regime político adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros). Outra medida de cautela a ser observada ao…

prisioneiro do seu próprio direito.9 Tem-se, portanto, que o direito comparado é a garantia de que o direito administrativo estará sempre em plena evolução, possibilitando tanto para o jurista, como para o estudioso, utilizar-se de instrumentos que são adotados pelas administrações nos 5 Jean Rivero, Curso de Direito Administrativo Comparado, RT, 1995, São Paulo, tradução de José Cretella Júnior, p. 18. 6 C.f. Guido Santiago Tawil, “El Estudio del Derecho Comparado y su…

concorrentes, satisfazendo as necessidades e desejos dos clientes através de produtos e serviços adequados. O candidato ao oferecer o seu serviço, pode 3 ser considerado como um produto. De acordo com o conceito de Marketing ele deveria adotar procedimentos que possibilitem a comunicação de suas qualidades ao cliente potencial, o eleitor, para que esse possa ser conquistado. Conforme o problema levantado, fruto de nossa inquietação em relação à importância das estratégias de…

recente da norma citada a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento. NBR 6032:1989 - Abreviação de títulos de periódicos a publicações seriadas - Procedimento NBR 10520:1992 - Apresentação de citações em documentos - Procedimento NBR 10522:1988 - Abreviação na descrição bibliográfica - Procedimento 3 DEFINIÇÕES Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições: 3.1 autor: Pessoa(s) física(s) responsável(is) pela criação do conteúdo…

sine lege. O Processo Penal opera sempre, é onipresente. Nós já não acreditamos mais no postulado de que a todo crime vai corresponder uma investigação. Basta ir à polícia e conferir os boletins de ocorrência que não são transformados em qualquer procedimento investigatório. Estão lá para o mundo negocial. Exemplo: registro de boletim de ocorrência para conseguir ressarcimento pela seguradora. A recíproca não é verdadeira: quando há condenação é porque houve processo e investigação. No…