Impasses Na Adoção Sobre Filiação

Psicologia: Teoria e Prática – 2010, 12(2):200-216 Pais por adoção: a adoção na perspectiva dos casais em fila de espera Manoela Ziegler Huber Aline Cardoso Siqueira Centro Universitário Franciscano Resumo: A espera por uma criança no processo de adoção é permeada por sentimentos intensos e expectativas sobre o futuro. Este estudo objetivou conhecer a percepção dos adotantes acerca da adoção, investigando os aspectos do macrossistema dos casais adotantes, conforme o referencial teórico…

ao “sujeito observador” influir sobre o “objeto observado” (DESCARTES, 1983; MORIN, 1996). Freud criticou o pensamento moderno e também contribuiu para a desconstrução da concepção de sujeito ancorado na racionalidade, na interioridade. (BIRMAN, 1994; FORTUNATO; OLIVEIRA, 2001 A partir da crítica à consciência e à metafísica, Freud descobriu o inconsciente, subvertendo a noção de sujeito pensante tradicional e revelando a import- ância da lei externa sobre o indivíduo.…

aceitas, como por exemplo, a possibilidade de anulação do casamento pela esterilidade, o não reconhecimento do filho concebido fora do casamento, entre outros. 3.1. Família antes da Constituição Federal de 1988 O grande marco histórico brasileiro sobre o Direito de família surgiu com a promulgação da Lei 3.071/16 – antigo Código Civil. Para exprimir o pensamento da época, segue o conceito de família por Clóvis Beviláqua: “é o conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo de…

devidos pelo Estado por conta de ações de desapropriação. Contudo, nos limitaremos à questão relativa à ação investigatória de paternidade e ao exame de DNA. Uma vez julgada improcedente a ação investigatória (art. 269, I, CPC), por falta de prova da filiação,[1] haverá sentença de mérito e, portanto, aptidão a que seus efeitos se tornem imutáveis pela coisa julgada material. A falta de provas pode, por exemplo, decorrer do fato de o processo ter tramitado quando ainda inexistia o…

Adoção por pares homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Maria Aparecida Silva Matias Diniz Professora. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Formada em Letras - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-graduada em Gestão Pública - UNYAHNA: Instituto de Educação Superior. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo globalizado. Nessa esteira, com a crise…

NONATO JÚNIOR, 2009). Essa associação passou a discutir todos os impasses e interesses da categoria, assim disseminou-se a ideia e várias associações surgiram em outros estados brasileiros. A partir dessa organização em entidades, foram realizadas reivindicações que promoveram melhorias para a profissão secretarial. Diante disso, surgiu em 7/7/1976, a ABES (Associaçao Brasileira de Entidades de Secretárias) contando com a filiação de diversas associações. A partir daí foi…

COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1. Meios não científicos 19 4.2.2. Meios científicos 20 CAPÍTULO V - OPÇÕES DE PERÍCIAS EM DNA NO GENE, SEM O SUPOSTO PAI 23 5.1.…

A Adoção por Pares Homoafetivos e seus Desdobramentos nos dias de hoje: Reflexões no Campo da Psicologia. Ana Paula Brunna Ferreira Elaine Castro Izadora Caroline Janaira Barros Luca Libardoni Maria Clara Mariana Paz Taise Vitor Verena Nicola Brasília Novembro de 2014 Sumário Apresentação 2 Introdução 4 Metodologia 8 - Recursos necessários 9 - Orçamento ..............................................................................................

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1. Meios não científicos 19 4.2.2. Meios científicos 20 CAPÍTULO V - OPÇÕES DE PERÍCIAS EM DNA NO GENE,…

afastamento remunerado da segurada da Previdência Social para fins de Adoção. Desta feita, analise do presente termo está diretamente ligado na aplicação da Lei, vez que a referida lei em comento visar estabelecer uma maior relação de afinidade, e interação com a criança, visando a integra-la no novo lar. Salienta-se ainda o direito ao salário maternidade atualmente é reconhecido na Carta Magna, que veda qualquer discriminação relativa à filiação, encontrando-se regulada nos artigos 52…