Impasses Na Adoção Sobre Filiação

Parte do pressuposto de que a elaboração de uma identidade nacional se dá simultâneamente à emergência de uma idéia de nação, comunidade simbólica usualmente vinculada a uma região, cujo fundamento maior repousa na atribuição de uma tradição e na filiação de seus integrantes a um passado comum. Trata-se de uma temática que vem ganhando crescente atenção na medida em que se aproximam as comemorações pelo quinto centenário da nação brasileira. Comemorações que na forma em que são…

Resumo – Adoção: Significados e Possibilidades – Leila Dutra de Paiva 1 - Introdução: - Embora a guarda e a tutela sejam reconhecidas, a adoção é o modo mais completo de recriar relações familiares para um criança privada de família e de promover relações paterno-filiais. - Uma condição muito presente nas adoções é a referência (explícita ou não), a alguma forma e o abandono. São complexos os fatores determinantes do abandono, envolvendo questões afetivas, sociais, culturais e políticas. -

– A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO HOMOSSEXUAL NO BRASIL 56 3. CAPÍTULO II - A LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL 9 3. CAPÍTULO III - A REALIDADE JURIDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS 1716 4. CAPÍTULO IV - ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: 23 5. JURISPRUDÊNCIAS FAVORÁVEIS AO TEMA 30 6. CONCLUSÃO 39 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS 42 INTRODUÇÃO Sempre existiram certas concepções a respeito da homossexualidade. Primeiramente, o homossexualismo como…

...................... 171 Capítulo II – Da Filiação (arts. 1.596 – 1.606) ................................. 181 Capítulo III — Do Reconhecimento dos Filhos (arts. 1.607 – 1.617) ................................................................................................... 219 XI XII ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo IV — Da Adoção (arts. 1.618 – 1.629) .....................

versem sobre a proteção dos animais e do meio ambiente; b) Encaminhar para assistência veterinária os animais doentes, feridos ou vítimas de crueldade, abuso ou maus-tratos, em suas instalações clínicas, ou na falta destas, em clínicas veterinárias conveniadas, obedecidas às prescrições deste Estatuto e sempre de acordo com sua capacidade; c) Recolher, sempre que possível e de acordo com sua capacidade, animais abandonados ou extraviados, encaminhando-os, após o devido tratamento, para…

garantir o tratamento de patologias ligadas à função reprodutiva, desde que considerados seguros e não causadores de riscos aos usuários e usuárias. Nesse sentido, buscou-se tratar o tema das modernas tecnologias reprodutivas a partir das discussões sobre a elaboração de leis que visam enquadrar a utilização das referidas técnicas e assegurar à mulher o direito de gerar, com segurança, esclarecida dos riscos e inconvenientes das intervenções, evitando-se os perigos de implantação de uma…

PARA INTERVENÇÕES POLÍTICAS DE PESO, DE QUE SÃO EXEMPLOS TANTO A VASTA PRODUÇÃO INTELECTUAL SOBRE O ASSUNTO, COMO A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA NA REFORMA SANITÁRIA, NAS AÇÕES DE SAÚDE, NA APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), NA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE FÓRUNS E CONSELHOS DELIBERATIVOS, NO POSICIONAMENTO CRITICO SOBRE AS DUAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E RECENTEMENTE NAS DISCUSSÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DEFENDENDO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS…

sistema jurídico, apontando que a adoção dessa modalidade é vista de forma positiva, garantindo a presença dos pais na educação dos filhos. Foram feitas análises não apenas do instituto, como também dos temas a ele interligados, como o poder familiar e a alienação parental. Ainda, busca-se com o trabalho, o estudo das mudanças enfrentadas na estrutura familiar, o que, por sinal, fez com que nascesse a guarda compartilhada. Aqui o interesse é mostrar que a adoção do instituto vem…

ser punido penalmente, isto é, não tem compreensão de sua conduta criminosa. Este assunto tem relevante destaque na sociedade atual. A população brasileira discute esse assunto frequentemente, o desejo de alcançar uma solução para este impasse cresce a cada dia no meio social, entretanto, não é um assunto de fácil compreensão, a discussão da maioridade penal está alem do desejo de punir os culpados, de repreender os criminosos. Uma análise de todos os efeitos colaterais desta…

4) Estado Hipnótico (técnica refinada de concentração da atenção e de alteração induzida do estado da consciência) 6) Defina atenção A atenção pode ser definida como uma direção da consciência, estado de concentração da atividade mental sobre determinado objeto. 7) Comente as características das alterações da atenção que ocorre nos estados depressivos e nos estados maníacos. São muitos características as alterações da atenção que se observam nos estados de depressão e nos maníacos