Impasses Da Democratização

divulgadas a todos em tempo hábil; -Analisar projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar a importância dos mesmos, no processo ensino aprendizagem; - Arbitrar sobre o impasse de natureza administrativa e/ou pedagógica, esgotadas as possibilidades de solução pela equipe escolar; - Propor alternativas de solução dos problemas de natureza administrativa e/ou pedagógica, tanto daqueles detectados pelo próprio órgão, como

valores (CARVALHO, 1995). Tanto o Código de Ética, bem como a Lei de Regulamentação está vinculado a um processo de lutas sociais e a uma cultura emancipatória que antecedeu e percorrem a ditadura na resistência, e surgem no processo de democratização da sociedade brasileira. Trata-se da conquista de uma direção ético política que adquire novas formas táticas e busca preservar o seu caráter crítico, sua perspectiva de classe e seu ideário de luta voltado para emancipação…

da Serra de Maracaju. É, também, momento auspicioso e significativo para todos quantos se preocupam, como nós, com as questões do Direito, com a organização e o funcionamento do Poder Judiciário; enfim, para quantos querem a democratização do acesso à justiça – democratização que se traduz na possibilidade de, legítima e eficazmente, o cidadão buscar seus direitos, o que demanda a adoção de meios que retirem, ou ao menos minimizem, os obstáculos porventura antepostos à efetiva prestação…

reformas econômicas que alimentaram o debate e a agenda política em torno da reforma do Estado lato sensu. Na década de 80, no âmbito do processo de redemocratização a agenda teve como eixos a democratização dos processos decisórios e a eqüidade dos resultados das políticas públicas, sendo a democratização vista como condição da eqüidade dos resultados. Era preciso além de mudar o regime político também mudar o padrão de intervenção do Estado, cujo diagnóstico, sintetizado por Farah…

(2000, 2001). Palavras-chave: Educação. Políticas Públicas. Legislação. Gestão Democrática. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O processo de construção da gestão democrática na esfera educacional e coetânea de um movimento mais amplo em prol da democratização da sociedade brasileira. No campo educacional, a gestão da educação vem suscitando discussões em muitas vertentes, inclusive a gestão democrática do ensino publico no Brasil. Etimologicamente, a palavra gestão esta associada a…

Brasil. O SUS é obrigação legal há 22 anos, com as Leis 8080 e 8142 de 1.990. No seu processo histórico o SUS começou na prática nos anos 70, há 40 anos, com movimentos sociais e políticos contra a ditadura, pelas Liberdades Democráticas e Democratização do Estado, que se ampliava e fortalecia por uma sociedade justa e solidária e um novo Estado com políticas públicas para os direitos humanos básicos, com qualidade e universais. Na saúde, este movimento libertário fortaleceu-se com a…

seguridade social (abarcando o tripé saúde, assistência e previdência social) e do trabalho. Estas, entre outras instâncias das políticas públicas, passam a ser pauta de debates, gerando culturas acadêmicas que contribuíram para que enfrentassem os impasses, desafios e dilemas para a conquista da democracia. Na época também surgiram os movimentos ecológicos e também os dos direitos de defesa do consumidor. Sobre os movimentos sociais, afirma o doutrinador e professor Leonardo Avritzer:…

outra ponte de madeira, apelidada de "Pátria ou Morte". Os defensores aproveitaram todas as armas que disponíveis, desde as dos tanques imobilizados, às dos soldados sepultados pela terra nos ataques de artilharia. Entretanto as SADF aproveitaram o impasse para trazer reforços, levando a cabo cinco assaltos contra os postos angolanos nos meses seguintes, não conseguindo vencer os defensores. Uma das situações que ajudou imenso a UNITA, foi a estação das chuvas que atrasou o avanço das…

ponte de madeira, apelidada de "Pátria ou Morte"30 . Os defensores aproveitaram todas as armas que disponíveis, desde as dos tanques imobilizados, às dos soldados sepultados pela terra nos ataques de artilharia31 . Entretanto as SADF aproveitaram o impasse para trazer reforços32 , levando a cabo cinco assaltos contra os postos angolanos nos meses seguintes, não conseguindo vencer os defensores33 . Uma das situações que ajudou imenso a UNITA, foi a estação das chuvas que atrasou o avanço…

histórico constitutivo das diferenças étnico-raciais, sociais e econômicas do Brasil a partir dos Quilombos e mostrarei uma análise pessoal sobre a diversidade e desigualdade social da minha região. O artigo tem por objetivo discutir os impasses e dificuldades que se apresentam ao Estado brasileiro pós Constituição Federal de 1988 para a inclusão da população afro-brasileira em políticas públicas que respeitem suas diferenças étnico-raciais. Através da analise dos resultados dos estudos