Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela Professora Doutora Cibele Mara Dugaich. Desenvolveremos um estudo, ao qual, esmiuçaremos o tema: Sistemas Processuais Penais. PROBLEMA Há sempre a necessidade de uma análise, no tocante aos alicerces do Direito . Nesse sentido, tomamos como objeto de pesquisa, os sistemas processuais penais, pois estes, são bases para o entendimento da organização do processo penal. Segundo CRETELLA JÚNIOR, (2001, p. 212). “o sistema é sempre uma…

moderna 6.8 Filosofia do século XIX 6.9 Filosofia do século XX 6.10 Movimentos filosóficos da atualidade 6.10.1 Filosofia clínica 7 Ver também 8 Referências 9 Bibliografia sugerida 10 Ligações externas História e evolução[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: História da filosofia A filosofia ocidental surgiu na Grécia antiga no século VI a.C. A partir de então, uma sucessão de pensadores originais – como Tales, Xenófanes, Pitágoras, Heráclito eProtágoras –…

não proíba. Veja artigos relacionados Princípio da legalidade veja mais Por Rodrigo Siqueira Ponciano Luiz Introdução O principal desafio deste trabalho será discorrer sobre o Princípio da Legalidade, na Administração Pública e no Direito Penal. Este princípio supracitado está implícito no art. 5º, inciso II, CF que expõe “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, indo ao encontro do disposto também no art. 5º, inciso…

A formação dos Estados modernos A centralização política transformou-se em uma solução para os graves problemas enfrentados por todas as classes sociais durante o processo de formação do Estados modernos. Para a nobreza, era importante um poder que pudesse garantir segurança. Justamente por isso, John Locke, um dos precursores do Iluminismo, viria afirmar séculos depois que o Estado surgiu para garantir a vida e a propriedade privada. O clero, além de possuir as mesmas preocupações…

história do Direito Penal e a Justiça Criminal confundem-se com a própria história da humanidade, pois tendo nascido com o próprio homem irá acompanhá-lo, continuamente, através dos tempos. Infelizmente, apesar de todas as utopias, idealismos e métodos ou técnicas de prevenção e repressão, o crime, como uma sombra sinistra e dolorosa, jamais se afastará do ser humano, como os outros males sociais como a doença, a miséria e a própria morte.” (Roque de B. Alves) A história do…

da pessoa humana, nem submeter o detento a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes, como preconiza a convenção americana sobre direitos humanos, art. 5º, I “Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.” Dessa forma, prevê a convenção americana o chamado princípio da humanidade da pena. Como princípio cardeal do direito penal ele proíbe a tortura assim como o tratamento cruel desumano e degradante. O princípio da humanidade da pena, ele…

"societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica. Se houvesse a certeza de que se respeitaria a vida, a honra, a integridade física e os demais bens jurídicos do cidadão, não seria necessário a existência de um acervo normativo punitivo, garantindo por um aparelho coercitivo capaz de pô-lo em prática. São haveria, assim, o "jus puniendi", cujo titular exclusivo é o Estado. Por isso é que o…

deste quadro teórico, a segunda parte explica como o estudo de caso é um meio primordial para estabelecer uma base de conhecimento para a disciplina e a profissão de arquitetura. A partir dessa premissa, Foqué compara estudo de caso em pesquisa de direito, medicina e administração de empresas e desenvolve uma abordagem prática e abrangente de estudos de caso em arquitetura. A metodologia oferece uma base sólida e geral em uma estrutura consistente de conhecimento sobre como o processo de…

(1). É verdade que se pode, em algum sentido, falar de autonomia no período anterior ao pensamento cristão, se entendermos que o processo de autonomização consiste na progressiva liberação das explicações puramente míticas, que conferiam às forças naturais poderes que interviam na vida humana e que os homens deveriam conjurar ou tornar favoráveis aos seus próprios desígnios. A passagem de um universo animado por tais forças a um mundo conhecido racionalmente _ ainda que em parte _…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus