ATPS DE ETICA

O Contexto Histórico, Semântico e Filosófico do Princípio de Autonomia

* Marco Segre
** Franklin Leopoldo e Silva
*** Fermin R. Schramm
* Professor Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP
** Doutor em Filosofia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP
*** Mestre em Semiótica e Doutor em Ciências; Pesquisador Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz,ENSP/FIOCRUZ - RJ
Este texto pretende fornecer subsídios para uma discussão da questão da autonomia. Enfatiza-se a pluralidade de possibilidades que se abrem à reflexão sobre o tema, bem como a complexidade de um problema que, pelo menos desde o início do século, vem sofrendo constantes reformulações. Diante de horizontes tão amplos e ainda não suficientemente dominados, os autores procuraram apenas indicar certas direções e apontar para alguns marcos importantes deste fascinante percurso.
UNITERMOS _ Autonomia, sujeito, princípios da Bioética
Introdução
O presente artigo não pretende, de forma alguma, propor mais uma definição de autonomia. Sem qualquer pretensão anárquica, pensamos que uma reflexão sobre a autonomia deveria começar justamente por questionar a possibilidade de sua definição. E isto porque, muito simplesmente, na noção de autonomia está envolvida a idéia de sujeito. Quaisquer que sejam as reservas em relação aos temas e direções que marcaram o pensamento ocidental a partir dos últimos decênios do século passado, em vários setores da cultura, não seria lícito esquivar-se às dificuldades que foram apontadas quanto à manutenção de uma noção "clássica" de sujeito, pelo menos no que se refere à identidade e à substancialidade a partir das quais se concebeu a subjetividade, explícita ou implicitamente. A psicanálise, a antropologia, a filosofia, entre outras formas de pensamento, mostraram,