Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

Universidade Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Filosofia Geral e Jurídica Professor MSC. Newton de Oliveira Lima Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Trabalho monográfico entregue ao curso de graduação da Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, para dispensa da disciplina Filosofia Geral e Jurídica. …

1. INTRODUÇÃO Um dos conceitos fundamentais de Direito é o de personalidade. Na clássica expressão de CLÓVIS BEVILÁQUA, “pessoa é o ser a que se atribuem direitos e obrigações.” Assim, pessoas são sujeitos de direitos, equivalendo ambos os conceitos. Segundo a doutrina clássica, pois, não há, a princípio, pessoas que não possam ser sujeitos de direitos, nem sujeitos que não sejam pessoas, pelo menos nas relações jurídicas de direito material. Tal conceito não apresenta…

Trabalho de Antropologia Sobre as Características Do Estado Democrático de Direito: 3° Período de Direito Definição de Estado Democrático de Direito: O conceito é, na verdade, a junção de dois conceitos diferentes, o conceito de Estado Democrático e o conceito de Estado de Direito, que, juntos, referem-se a típica forma de funcionamento de Estado adotada pelos países no Ocidente. O Estado Democrático diz respeito a forma em que o Estado exerce seu poder soberano, o termo democrático tem suas

1. HISTÓRICO O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior…

História do Direito * Direito Hebraico: Direito do povo judeu, depois do êxodo. O povo hebraico dispersou, mas a cultura permaneceu. Tem uma natureza religiosa, é uma juridicidade que influenciou em todos os sentidos a cultura ocidental até aos dias de hoje, a sua particularidade é ser monoteísta. O homem tem de responder ao crime perante Deus (qualquer comportamento antes de ser crime, era pecado: natureza ambígua simultaneamente religiosa e jurídica- sincretismo normativo). Fontes…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO ANDRÉ BERNARDES ARTHUR DINIZ CIONE RODRIGUES DANILA FERNANDES DANYELLA REZENDE MARCOS JOSÉ MARCUS RODRIGUES NIVALDO FERREIRA PATRÍCIA SANT’ANNA RAFAEL GRIGÓRIO RENATO JOSÉ FILOSOFIA DO DIREITO Contagem Centro Universitário UNA 2014 ANDRÉ BERNARDES ARTHUR DINIZ CIONE RODRIGUES DANILA FERNANDES DANYELLA REZENDE MARCOS JOSÉ…

DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA José Luiz Quadros de Magalhães 1 - A Antigüidade. Vários são os pensadores ocidentais contemporâneos, que buscaram no pensamento grego da antigüidade, recursos para o desenvolvimento de suas teses. Na verdade, encontraremos entre os gregos, precursores dos pensadores, ao longo do tempo, com as mais variadas idéias que vieram a ser desenvolvidas durante toda a história do pensamento filosófico e jus-filosófico. Desta forma, entende BODENHEIMER, encontrar

PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE NO BRASIL PROJETO INTEGRADOR I - TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da UNIMONTE – Universidade Monte Serrat, como exigência parcial para obtenção do grau do curso de direito, sob a orientação do professor Rafael Quaresma Viva. UNIMONTE/Santos 2012 Banca Examinadora…

DIREITO PÂMERAM LARISSA MENDES OLIVEIRA LYLYANARA NOGUEIRA DE AGUIAR HIACY HUMBERTO P. VASCONCELOS MIKAELLA SOUSA CARDOSO RODRIGO JESUS TOLEDO EVERTON LUIZ LIMA ANA PAULA BRITTO NAYARA VIEIRA MARCOS ALVES IDADE MÉDIA RIO VERDE- GO 2012 Rua 12 de Outubro, Nº 40, Qd.: 64, Lt.: 02 Jardim Adriana – Rio Verde/GO CEP: 75900-000 Fone: (64) 3621-3539 www.faculdadeobjetivo.com.br PÂMERAM LARISSA MENDES OLIVEIRA LYLYANARA NOGUEIRA DE AGUIAR HIACY HUMBERTO P.

desenvolver um estudo comparativo dos dois grandes sistemas jurídicos mais usados atualmente, o sistema common law e o civil law. A importância deste estudo baseia-se na possibilidade de encontrarmos novas fórmulas para criação de um direito misto, visando obter um direito que melhor atenda as necessidades da nova sociedade brasileira, na qual vivemos; tendo em vista que o sistema utilizado atualmente foi elaborado há muitos anos e que o contexto histórico atual é outro. O assunto foi…