Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

DA PENA O Direito Penal nada mais é do que um conjunto de normas jurídicas, limitadoras das condutas sociais e a pena é sua efetiva aplicação, com isso, a evolução da pena criminal está intrinsecamente ligada à evolução do próprio Direito Penal. Para Heleno Cláudio Fragoso:[1] “Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões, sob a ameaça da sanção penal. A sanção característica do Direito Penal é a…

estava ligado à rejeição na crença numa multiplicidade de deuses e, ao mesmo tempo, uma crítica ao antropomorfismo muito presente no politeísmo.151 Em sentido moderno, na civilização ocidental, ateísmo significa a rejeição da compreensão monoteísta de Deus na tradição judaico-cristã e, sobretudo crítica da religião. Como fundador do ateísmo moderno “clássico” é corisiderado L. Feuerbach que qualifica o discurso a respeito de Deus (teo-logia) como discurso cifrado a respeito do ser…

político e financeiros dos estados modernos. Importaria ainda, no exame do longo complexo processo espiritual europeu que vai do Renascimento e a Reforma até as Revoluções do século XVIII. A genealogia do poder soberano atinge o século XVIII, com exceção da Grã-Bretanha, que fizera sua revolução no século XVII, as monarquias absolutas reinavam em todos os Estados em funcionamento no continente Europeu. O enfrentamento às limitações à criação do estado Direito será desenvolvida em…

“O QUE É ÉTICA” ARLINDO PAIXÃO BEZERRA Belém – Pará 2013 FAPAN – Faculdade Pan Amazônica ARLINDO PAIXÃO BEZERRA RESUMO DO LIVRO “O QUE É ÉTICA” Trabalho apresentado à disciplina de Instituição Judiciária e Ética do Curso de Direito. Primeiro semestre de 2013. na FAPAN – Faculdade Pan Amazônica. Professor Everson Oliveira. BELÉM – PA 2013 I – Introdução Este trabalho visa objetiva resumir de forma abrangente o livro O QUE É ÉTICA. (São Paulo, brasiliense,…

abrangendo todas as suas dimensões. A divisão clássica da Antropologia distingue a Antropologia Cultural da Antropologia Biológica. HISTÓRIA DA ANTROPOLOGIA A antropologia nasce, como Ciência, da grande revolução cultural iniciada com o Iluminismo‡.O iluminismo foi um movimento global, ou seja,filosófico, político, social, econômico e cultural,que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. O centro das idéias e pensadores…

E CIÊNCIAS DIREITO JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações ITABUNA-BA 2014 JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito obtenção de nota para a Disciplina de Direito Civil II, pelo curso de direito…

..........................................................20 O Uraguai.....................................................................................21 A morte de Lindóia ............................................................22 Iluminismo...................................................................................23 Conclusão....................................................................................25 Anexos.......................................................

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 ESCOLA DOS GLOSADORES.............................................................................. 4 ESCOLA DOS PÓS GLOSADORES...................................................................... 6 ESCOLA DE ORLEÂES.....................................

DIREITO MATERIAL E PROCESSO (Estudo para compor o livro em homenagem ao Prof. Egas Muniz de Aragão) Ovídio A. Baptista da Silva Professor nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Unisinos Professor titular (aposentado) de Direito Processual Civil da UFRGS. 1. Nossa formação jurídica, por força de uma longa tradição cultural, impõenos que pensemos o Direito através de conceitos, vendo-o constituído por fórmulas e regras, sem considerar que o direito existe nos fatos. Os livros…

breve análise e relato a respeito dos DIREITOS DA PERSONALIDADE, informando e enumerando não só o direito de cada cidadão, mas também seus deveres, através dos princípios e conceitos provenientes das disposições normativas estabelecidas na Constituição Federal Brasileira e no Código Civil Brasileiro. NOÇÃO De acordo com o atual Código Civil o Direito da personalidade está caracterizado no art.11 do Direito material. Com o intuito de…