Ilegibilidade De Conduta

do processo moderno. 1. Noções gerais Impossível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Daí surgir o Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social. Mas não basta traçar a norma de conduta. O equilíbrio e o desenvolvimento sociais só ocorrem se a observância das regras jurídicas fizer-se obrigatória. Assim, o Estado não apenas cuida de elaborar as leis, mas, especificamente, institui meios de imposição coativa do comando…

Ministério Público do Trabalho como parte 8.1.1.1. Ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate…

eram calculadas "a partir de esquemas aritméticos fixos... que eram determinados e não podiam sofrer interferências dos astrônomos que os usavam". Esta adesão automática a "esquemas aritméticos" foi adquirida com a ajuda de "textos de conduta" que acompanhavam as efemérides, os quais "forneciam as regras para calcular as efemérides passo a passo" de acordo com uma "estrita astrônomos teoria babilônicos efemérides e seus…

vez disso, eram calculadas "a partir de esquemas aritméticos fixos... que eram determinados e não podiam sofrer interferências dos astrônomos que os usavam". Esta adesão automática a "esquemas aritméticos" foi adquirida com a ajuda de "textos de conduta" que acompanhavam as efemérides, os quais "forneciam as regras para calcular as efemérides passo a passo" de acordo com uma "estrita teoria matemática". Neugebauer concluiu que os astrônomos babilônicos ignoravam as teorias em que se…

já não era tanta. Os seios haviam tomado uma forma bem provocante, e a cintura era tão fina que o uniforme, justo na parte de cima, pendia com um saco sobre o resto do corpo. Alice Brandon, uma garota italiana que fora expulsa do convento por conduta escandalosa, dissera uma vez que Bella estava ficando com uma aparência "incrivelmente sexy". Mas Alice sempre gostara de brincar, e além disso, Bella não era tão ingênua a ponto não saber que incrivelmente sexy era a última coisa que…

cargos de chefe de Poder Executivo e de legislador deveria ser condicionada a comprovação – conquanto apenas via teste básico – de alguma noção (não formação), no setor, por parte do eleito. É-me difícil acreditar que ainda assim seria comum, na conduta dos governantes, a condenável praxe de centralizar em seus respectivos gabinetes a administração/decisão – não o mero controle – dos orçamentos das diversas secretarias (ou ministérios). Apresentam como justificativa a necessidade de…

da independência de espírito. A dificuldade continua a ser a distinção entre, por um lado, as abordagens técnico-económicas, por outro lado a lógica dos estudos e, por fim, as investigações. Preservar o conhecimento numa área onde florescem as condutas movidas pelo interesse e os múltiplos narcisismos é, a prazo, indispensável. B. Um interesse crescente, mas dificuldades não resolvidas A comunicação não é nem uma disciplina nem uma teoria, mas sim uma encruzilhada teórica; vimos…

cidadãos com base na Web que oferece informação e acesso aos sítios recriativos do governo http://www.whitehouse.gov/omb/egov/gtoc/recreation.htm Disponibiliza um ponto único de acesso, para que os cidadãos possam localizar e determinar potenciais ilegibilidades para benefícios e serviços do governo http://www.whitehouse.gov/omb/egov/gtoc/govbenefits.htm Disponibiliza um ponto único de acesso para que os cidadãos possam localizar informação acerca de programas de empréstimo federal e…

01/04/2013 134/926 prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, a adotar providência considerada essencial à causa. Apesar disso, quedou-se inerte. Essa conduta configura abandono do feito. Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no art. 267, III e VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da lei. P.R.I. 0011487-03.2013.4.03.6301 - 13ª VARA…

(ato simples, sem relação com a transferência) do acting out indireto (ato ligado a uma organização simbólica relacionada com uma neurose de transferência). No vocabulário psiquiátrico francês, a expressão “passagem ao ato” evidencia a violência da conduta mediante a qual o sujeito se precipita numa ação que o ultrapassa: suicídio*, delito, agressão. Foi partindo dessa definição que Jacques Lacan*, em 1962-1963, em seu seminário sobre A angústia, instaurou uma distinção entre ato, acting…