Iii Ao Esclarecimento A Respeito De Equívocos Quanto A U

dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo), cm cuja Faculdade dc Direito leciona Dirvito dax OhrigaçtVi. desde IW2 Advogado na Bahia e em SAo Paulo I (HIOM fORINSI Km…

Pública. II. Escola de Administração Fazendária. III. Título. CDD 172.2 PROGRAMA I – CERIMÔNIA DE ABERTURA - MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO DIRETORA-GERAL DA ESAF - JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA - PEDRO PULLEN PARENTE MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA II – PAINEL I – ÉTICA: UMA VISÃO SÓCIO-ANTROPOLÓGICA APRESENTADOR: ROBERTO DA MATA ANTROPÓLOGO III – PAINEL II – O QUE É GESTÃO DA…

distintos. Essa é a exigência da clareza, considerada fundamental numa obra como esta e que, na verdade, é, condição essencial para que a filosofia possa exercer qualquer função de esclarecimento e'orientação nos confrontos entre os seres humanos. Numa época em que os conceitos são freqüentemente confusos e equívocos a ponto de se tornarem inutilizáveis, a exigência de uma definição rigorosa dos conceitos e de suas articulações internas adquire importância vital. Espero que o Dicionário…

exatamente o inverso. Diz Torquato Jardim4: “ George Washington, no seu discurso de despedida à Nação (‘Farwell Address’, 1796), advertiu sobre a ameaça que os partidos políticos representavam para o Estado, o quanto dividiam e agitavam o povo. Russeau os condenava no Contrato Social, pelo quanto corrompiam e particularizavam a vontade geral. O Código Penal francês de 1810 os proscrevia.”. No Brasil, uma das melhores definições institucionais dos partidos políticos foi lançada em um…

— Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna, Brasiliense, São Paulo. — Teoria do Ordenamento Jurídico, UnB, Brasília. Norberto Bobbio T e o r ia da Norm a J u r íd ic a Tradução Fernando Pavan B aptista Ariani Bueno Sudatti Apresentação Alaôr Caffé Alves EDIPRO T e o ria d a N o rm a J u r íd ic a N o r b e r t o B o b b io I a Edição 2001 Supervisão Editorial: Ja ir Lot Vieira C oordenação Editorial: Vinicius Lot Vieira Editor: Alexandre Rudyard…

Recorrida e que esta não o cancelou. Ora, Excelências, quanta generosidade da instituição bancária! É fato público e notório que os clientes dos bancos quando detectam alguma irregularidade em seus extratos, dirigem-se à agência para maiores esclarecimentos, na esperança de resolverem esses infortúnios, que tiram a tranquilidade de qualquer um. No caso da Recorrida, ela o fez inúmeras vezes, sempre sendo desdenhada pelos funcionários que, conforme consta da inicial, chegaram ao absurdo…

conjunto dos fatos, nas suas circunstâncias objetivas e subjetivas. Segundo a exposição de motivos: "por mais perspicaz e circunspecta, a autoridade que dirige a investigação inicial, quando ainda perdura o alarma provocado pelo crime, está sujeita a equívocos ou falsos juízos, a priori, ou sugestões tendenciosas. Não raro, é preciso voltar atrás, refazer tudo, para que a investigação se oriente no rumo certo, até então despercebido." É o inquérito policial um procedimento…

Revoluções ......... Posfácio — 1969: .......................................... 1. Os paradigmas e a estrutura da comu­ nidade ........................................................... 2 . Os paradigmas como a constelação dos compromissos de g r u p o ............................. 3 . Os paradigmas como exemplos compar­ tilhados ......................................................... 4 . Conhecimento tácito e in tu içã o ............... 5 . Exemplares, incomensurabilidade e…

Revoluções ......... Posfácio — 1969: .......................................... 1. Os paradigmas e a estrutura da comu­ nidade ........................................................... 2 . Os paradigmas como a constelação dos compromissos de g r u p o ............................. 3 . Os paradigmas como exemplos compar­ tilhados ......................................................... 4 . Conhecimento tácito e in tu içã o ............... 5 . Exemplares, incomensurabilidade e…

art. 5º da Lei 12.034/2009 - 4 Quanto às questões de ordem prática, reputou-se que a reinserção do voto impresso criaria diversos inconvenientes. Seria necessária a introdução de impressoras nas seções eleitorais, a potencializar falhas e impedir o transcurso regular dos trabalhos. Ademais, a mudança aumentaria a vulnerabilidade do sistema, visto que o voto impresso não atingiria o objetivo ao qual se propõe, de possibilitar a recontagem e a auditoria. A respeito, asseverou-se que a sistemática