resenaha

SPB Tecban WA — Lei da Reforma Bancária (Lei n. 4.595/64) — Lei do Registro de Empresas (Lei n. 8.934/94) — Lei dos Seguros (Dec.-lei n. 73/66) — Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) — Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Anexo II da Convenção de Genebra, promulgada pelo Dec. n. 57.663/66) — Resolução — Sistema de Pagamento Brasileiro — Tecnologia Bancária S.A. — Warrant Agropecuário 8 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 8 15/9/2010 14:30:17 SUMÁRIO Principais abreviaturas utilizadas...................................................... Prefácio............................................................................................... 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. . 3. Teoria da empresa. ................................................................ 4. Conceito de empresário......................................................... 5. Atividades econômicas civis................................................. 5.1. Profissional intelectual................................................... . 5.2. Empresário rural............................................................. 5.3. Cooperativas....................................

SPB Tecban WA — Lei da Reforma Bancária (Lei n. 4.595/64) — Lei do Registro de Empresas (Lei n. 8.934/94) — Lei dos Seguros (Dec.-lei n. 73/66) — Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) — Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Anexo II da Convenção de Genebra, promulgada pelo Dec. n. 57.663/66) — Resolução — Sistema de Pagamento Brasileiro — Tecnologia Bancária S.A. — Warrant Agropecuário 8 Manual de Direito Comercial -…

Iudfcibus Eliseu Martins Ernesto Rubens Gelbcke Ariovaldo dos Santos sAo PAULO EDITORA ATLAS S. A. - 2010 epe © 2010 by Editora Atlas S. A. 1. ed. 2010; 2. reimpressao Capa: Leonardo Hennano Composi~ao: Lino~Jato Editora~ao GrMica Dados Intemacionais de Cataloga¢o na Publica~ao (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Manual de contabilidade societaria/ Sergio de Iudicibus ... let. al.l. -- Sao Paulo: Atlas, 2010. Outros autores: Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke,…

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art. 6 - “As reclamatórias formuladas através de atermação sempre terão suas parcelas líquidas, com pedidos certos e determinados, utilizando-se o atermador, se necessário, do serviço de cálculo existente na Vara do Trabalho ou na Diretoria do Foro.” . Provimento TRT-SCR n.º 04/00 - art. 1º - “Os cálculos de liquidação elaborados pelas partes, pelo perito ou pelo calculista do juízo deverão ser apresentados o sempre com MEMÓRIA e com RESUMO”. – art. 2 – “O descumprimento deste…