Ii Plano Nacional De Desenvolvimento

industrial, tem início no Brasil o processo de institucionalização da política Cientifica e Tecnológica. Em 1951 são criados o CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - ( CNPq) e a CAMPANHA DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR – (CAPES). Iniciativas que marcaram a valorização da ciência e do apoio ao desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. O surgimento do CNPq era associado a um programa econômico mais amplo de incremento da…

apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, R E S O L V E: Art. 1º Ficam estabelecidas na forma desta Portaria as regras e os critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas do Ministério do Turismo que visem ao desenvolvimento, à promoção, à…

Ambiente Plano Nacional de Recursos Hídricos Prioridades 2012-2015 República Federativa do Brasil Presidente: Dilma Vana Roussef Vice-Presidente: Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministério do Meio Ambiente Ministra: Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário-Executivo: Francisco Gaetani MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU Agência Nacional de Águas - ANA PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: Prioridades 2012-2015. Conselho…

e legislação. 1. A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Responda: A. Sintetize seus objetivos, relacionando-os com o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Resposta: B. O que você entende por diretrizes e por instrumentos de uma Política? Resposta: 2. Segundo a Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos. Assinale

no governo Vargas – o Plano Especial de Obras Públicas e Reaparelhamento da Defesa Nacional (1939-1943) Plano de Metas de Juscelino Kubitschek - intervenção do Estado na economia, com especial importância do capital estrangeiro para o financiamento da industrialização brasileira. Vários planos se seguiram: Plano Trienal de desenvolvimento Econômico e Social Governo Goulart, 1961-1964 Plano de Ação Econômica do Governo - Governo Castelo Branco, 1964-67 Plano Decenal - roteiro para

uma explícita política de desenvolvimento. Sobre o Plano de Metas instituído em seu governo, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I – o Plano constituiu o mais completo e coerente conjunto de investimentos até então planejados na economia brasileira. II – com a implementação do Plano foram realizadas reformas estruturais, como a reforma agrária, na perspectiva de conter o êxodo e ampliar a classe média rural. III – uma deficiência do Plano é a ausência de…

2012 Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos o LEI N 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Mensagem de Veto Regulamento Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL o Art. 1 Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a…

da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Mensagem de Veto Regulamento Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a…