Ii Plano Nacional De Desenvolvimento

relativos, a fim de sinalizar os novos custos dos produtos importados, conter a demanda, para reduzir as importações, e controlar a inflação. - O goberno brasileiro decidiu agir por meio de um planejamento de investimento em setores prioritários por meio do II PND, ao contrário de outros países que optaram em realizar um ajuste recessivo em sua economia. (V) Prosseguir no caminho do crescimento com endividamento, aproveitando a elevada disponibilidade de financiamento externo. (V)…

ANÁLISE DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ELABORADOS NO BRASIL APÓS O II PND PATRÍCIA DE OLIVEIRA MATOS Dissertação apresentada à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Ciências, Área de Concentração: Economia Aplicada. PIRACICABA Estado de São Paulo - Brasil Outubro - 2002 ii ANÁLISE DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ELABORADOS NO BRASIL APÓS O II PND PATRÍCIA DE OLIVEIRA MATOS Bacharel em…

Dos Orçamentos Art. 165 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; obs.dji.grau.4: Plano Plurianual II - as diretrizes orçamentárias; obs.dji.grau.4: Lei de Diretrizes Orçamentárias III - os orçamentos anuais. obs.dji.grau.4: Constituição Federal obs.dji.grau.2: Art. 7º, § 2º, IV, Obras e Serviços - Disposições Gerais - Licitações e Contratos da Administração Pública - L-008.666-1993; Essencialidade da Base de Cálculo na Regra-Matriz de…

desta lei, o Plano de Carreiras dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, integrantes da área de Ciência e Tecnologia, que tenham como principais objetivos a promoção e a realização da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico. § 1º Os órgãos e entidades de que trata o caput são os seguintes: (Vide Medida Provisória nº 295, de 2006) I - Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); II - Comissão Nacional…

Código de Minas e Código de Águas. • Em 1937, criação do Parque Nacional de Itatiaia (RJ) (2 anos depois os Parques Nacionais da Serra dos Órgãos (RJ) e do Iguaçu (PR)). • 1940 – Código Penal incorpora penas a condutas lesivas ao meio ambiente. • 1960 – Estatuto da Terra (Lei no 4504/64  Lei no 6476/79): conservar recursos naturais Política Pública Internacional Revolução Industrial: meio ambiente  acessório do desenvolvimento, e não como parte intrínseca dele. CONTUDO,... benefícios…

FEDERAL – PARÁGRAFOS 182 E 183 Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1.º O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2.º A…

uma pré-condição do crescimento económico, já que o consumo futuro depende em grande parte do enfoque de capital natural. A conservação é, sem dúvida nenhuma, uma pré-condição de desenvolvimento sustentável, que une o conceito ecológico da capacidade de sustentação aos conceitos económicos de crescimento e de desenvolvimento” A. McNeely Jeffrey, 1988 2 Resumo Executivo Com a ratificação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o…

emprego, soberania nacional e defesa do consumidor e meio ambiente. b) Estrita legalidade ou reserva legal, igualdade ou isonomia, irretroatividade e não confisco. c) Impessoalidade, moralidade, legalidade, publicidade, eficiência e eficácia. d) Valorização do trabalho humano, liberdade de exercício da atividade econômica, impessoalidade e moralidade. RESPOSTA: (A) Segundo o art. 170, I, IV, V, VI, VIII, CF: “A ordem econômica, [...] observados os seguintes princípios: Soberania…

Foi durante as décadas de 30 e 40 que se deram as primeiras iniciativas no sentido de planejar estratégias de desenvolvimento industrial, porém estas primeiras ações pouco surtiram efeito na prática, visto que os órgãos que foram criados nesta época para desempenharem tais funções tinham caráter muito mais de centro de pesquisa e fórum de debates do que de planejamento. Apesar disso, nesta época, ainda que de forma desarticulada, foram empreendidas algumas ações que visavam estimular…

momento, o crescimento da procura por bens de capital e o forte aumento dos preços de importação desses bens, devido à desvalorização cambial, criaram condições propícias à instalação de uma indústria de bens de capital no país. Como resultado, a renda nacional aumentou 20% no período, enquanto a renda per capita subiu 7%. 5.O que caracteriza o modelo de industrialização por substituição de importações? Resposta: O conceito de substituição de importações, além de significar o…