Ii Plano Nacional De Desenvolvimento

experiências, as necessidades e os interesses dos alunos sofreram influências das teorias do desenvolvimento infantil e da psicanálise. VVV- O RCNEI visa contribuir para que a criança amplie seu conhecimento de mundo, pretendendo, assim, propiciar o contato inicial com o patrimônio cultural de seu meio social. FFFF- A Educação Infantil no Brasil expandiu-se nas últimas décadas para atender o PNE (Plano Nacional de Educação), consequentemente, proporcionou aos professores formação…

tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, DECRETA: Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, na forma dos Anexos I e II. Art. 2o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Justiça, os seguintes cargos em comissão do…

Silva Waldiane da Silva Costa ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) Trabalho da disciplina de Avaliação da Aprendizagem, Institucional e dos Processos Educacionais, lecionada pela Profa. Dra. Judith Guimarães Cardoso, como requisito de avaliação. Cuiabá 2013 Sumário INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 5 1 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – IDEB…

Respostas do Exercício 3 1) Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. 2) Porque deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo,em caráter formal e não-formal. 3) Em definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do…

reparação impossível. 04 – O Sistema Nacional do Meio Ambiente NÃO compreende os seguintes órgãos: A ( ) Os órgãos de execução da política nacional do meio ambiente. B ( ) Os órgãos internos de controle da qualidade do meio ambiente. C ( ) Os órgãos de formulação da política nacional do meio ambiente. D ( ) Os órgãos de apoio à execução da política nacional do meio ambiente. 05 – Segundo a Constituição brasileira, o meio ambiente é: A ( ) patrimônio nacional. B ( ) bem de…

Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho…

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I * DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o…

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Texto compilado Mensagem de veto Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I (Vide Decreto nº 55.891, de 1965) Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis…

O II Plano Nacional de Desenvolvimento As principais pressões e mudanças políticas, no sentido da redemocratização, ocorreram no período de 1974-84. No plano econômico, este período marca o auge e o esgotamento do modelo de substituição de importações. No governo Geisel, a implementação do II Plano Nacional de Desenvolvimento completou o processo de substituição de importações no Brasil. O contexto de 1974-84 marca uma fase de acomodação dos novos preços do petróleo. Pois após o…

pois a ecologia não é o avesso da economia e que a defesa ambiental e o desenvolvimento do país podem sim caminhar juntos. A expectativa é que esta coletânea seja útil às brasileiras e aos brasileiros que dão o melhor de si na construção de um futuro melhor, mais saudável e mais feliz. Marco Maia Presidente da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900…