Ii Direito E Moral

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG n° _____________, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob n° _________________, residente e domiciliada nesta cidade, , vem, por meio de sua advogada infra-assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E,

Conteúdo Direito à Honra Muito se fala a respeito de reparação por dano moral, sem que se analise com maior atenção um dos grandes fundamentos da sua existência que é a honra. Atingir a honra de alguém pode ensejar responsabilização tanto na órbita civil como na órbita penal. Segundo a doutrinadora Maria Helena Diniz, "A honra é o mais subjetivo dos bens jurídicos. Ela representa o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx - RJ (Qualificar o autor)/RJ, vem perante V.Exa., por sua advogada subscritora propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE LIMINAR em face do BANCO xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ______________, com endereço à Rua __________, nº____, Centro, CEP: __________-_____, Cidade ___________, Estado____________, pelos fatos…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – XX. Nome, (qualificação), portador da cédula de identidade de nº X, DETRAN/RJ, e do CPF X, residente e domiciliado na, vem, perante V. Ex.ª, com fundamento no art. 5º, XXXV, da CRFB/88, NA Lei 9.099/95 e nos arts. 6º, VIII, 81 e 83, caput, da Lei 8.078/1990 (CDC), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de X, pessoa jurídica de direito privado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO Autos n° _______________________________ ZÉ CARIOCA DISNEY, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identidade RG n.º 5848800, inscrito no CPF sob o n.º 013.954.744-09, domiciliado nesta comarca de Anápolis onde resite na Avenida Pecuária n.º 32, bairro São Sebastião, por seu advogado que a esta subscreve, com endereço constante no rodapé, vem perante Vossa…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

autor do livro-texto informa que: "O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito." ...e que: "Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem." Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride…