Ii Direito E Moral

____ , onde recebem intimações; vem respeitosamente perante Vossa Excelência ofertar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra NOME COMPLETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº _____, estabelecida no endereço: I – DA SITUAÇÃO FATÍDICA Relato dos fato. II – DO DIREITO II.1 DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA PROVISÓRIA Como já referido, a Autora estava afastada do trabalho e recebendo auxílio-doença nos períodos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF KELLY CRISTINA SANTOS, brasileira, casada, universitária, Cédula de Identidade nº XXXXXXX, SSP/DF, CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador que este subscreve, com escritório profissional situado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Asa norte, Brasília – DF, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência com esteio na Lei 8.078/1990 e nas demais disposições legais atinentes à matéria, propor a presente, RECLAMAÇÃO em face da xxxxxxxxxxxxxxx (qualificar), pelas seguintes razões de fato e direito: I- DOS FATOS O Requerente em data de 17/05/2013 efetuou a compra no 01 (um) roupeiro 3 portas de correr 4g PT de cor c/ esp aramóveis cinza/preto no valor de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais). O produto foi…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

- PARANÁ Autos NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede na Rua, através de sua advogada infra-assinada, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, tempestivamente oferecer CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista interposta por NOME DA RECLAMANTE, já qualificada nos autos, por meio das razões de fato e de direito que passa a expor. II – DO MÉRITO II.1 – DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA Alega a autora que foi admitida

domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxx, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua da Quitanda, 45, 3° andar, Rio de Janeiro– RJ, CEP 20.011-030, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA pelo rito sumário em face da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL., com endereço na AV. Presidente Vargas, 1012, centro, Rio de…

dimensionamento do Direito nos grupos particulares e na sociedade global Grupos sociais Espécies jurídicas Particulares ----------------------------- Ordenamentos Totais ou indusivos ----------------------------- Sistemas . Controle social -----> Direito: solução provisória e solução definitivas --> Concepção evolucionista do Direito…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA-RJ. Rito Sumário Sérgio Sobrenome, nacionalidade, estado civil, portador do documento de identificação n.º ____inscrito no CPF/MF sob o n.º _____, residente e domiciliado na rua _____ n°. ___, Bairro _____, CEP_____, Volta Redonda/RJ, vem com o devido respeito, por meio de seu advogado, com instrumento procuratório, em anexo (doc. 1), com escritório profissional situado á Rua _______ nº

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Processo: n... Autor: PEDRO Réu: MACHINE ELETRÔNICA LTDA. Machine Eletrônica - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada no endereço …, inscrita no CNPJ n..., vem à presença de V. Exa. com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza no endereço … (CPC, art. 39, I), para, nos termos dos art. 30 da Lei n.° 9099/95 e 300 do