Igualdade Direitos Dos Domesticos

criação de animais. Surgem as sociedade humanas, divididas em clãs, em tribos e aldeias. Na fase pré-capitalista o modelo de família era multigeracional e todos trabalhavam numa mesma unidade econômica de produção. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes. A função de reprodutora da espécie, que cabe à mulher, favoreceu a sua subordinação ao homem. A mulher foi sendo considerada mais frágil e incapaz para assumir a direção e chefia do grupo familiar. O homem,…

ao segundo, vem por se tratar de um organismo em desenvolvimento e o aproveitamento de sua infância. Ao passar dos anos, as mulheres ganharam seu espaço devido à sua luta por igualdade tanto trabalhista como social. Seguindo essa linha de raciocínio, a Constituição de 1988 foi um avanço social na nova concepção da igualdade entre homens e mulheres. As normas de proteção ao trabalho dos homens e das mulheres iniciaram com a Revolução Industrial. Nesta época, existia grande exploração do…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

Surgem as sociedade humanas, divididas em clãs, em tribos e aldeias. Na fase pré-capitalista o modelo de família era multigeracional e todos trabalhavam numa mesma unidade econômica de produção. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes. A função de reprodutora da espécie, que cabe à mulher, favoreceu a sua subordinação ao homem. A mulher foi sendo considerada mais frágil e incapaz para assumir a direção e chefia do grupo familiar. O homem, associado à idéia de

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Direito Direito do Trabalho IDireito do Trabalho I Prof.: MS.Milton Inácio Heinen ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR JORDANNA ANDRESSA DOS SANTOS ATAIDE A06 GOIÂNIA 2012 I - O trabalhador doméstico apresenta-se como uma das classes de trabalhadores que mais apresenta controvérsias,…

CURSO DE DIREITO-1º PERÍODO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA TEMA: HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA HISTÓRIA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS: UM RESGATE HISTÓRICO DOS DIREITOS PELOS EMPREGADOS DOMÉTICOS COM A PUBLICAÇÃO DA PEC 66/2012. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Com a aprovação da PEC 66/2012 os empregados domésticos alcançaram novos direitos trabalhistas, assim como qualquer outro trabalhador que é redigido pela Consolidação das Leis

classe doméstica O trabalho doméstico, no Brasil, nos remete ao período colonial da escravização negra, no qual as mulheres negras tinham por atribuições a "organização de lares, alimentando filhos e famílias de escravocratas". E, durante séculos, até a Abolição da Escravatura, com a sanção da Lei Áurea, o serviço doméstico permaneceu nesses moldes, sem que houvesse o mínimo respeito aos direitos humanos dessa classe de trabalhadores. A categoria dos empregados domésticos sempre foi…

referida Lei no combate à violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico. A pesquisa direciona-se na análise de um destes posicionamentos: a aplicação dos institutos da Lei Maria da Penha para proteção de homens. Tal posicionamento já teve guarida em algumas decisões e diz respeito à concessão a favor também de homens de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Tal possibilidade tem se fundamentado na igualdade dos gêneros, estabelecida na Constituição Federal de…

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Emenda Constitucional 72/2013 e o Principio da Isonomia Entregue ao professor Paulo Nasser. Pós Graduação Direito do Trabalho. Aluno: Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2013. Em um breve apanhado histórico sobre os empregados domésticos, pode-se destacar que, no Brasil, o Código Civil de 1916 foi a primeira regulamentação legal que os referidos empregados foram regidos, onde se pôde

cultivo e da criação de animais. Surgem as sociedade humanas, divididas em clãs, em tribos e aldeias. Na Idade Média o modelo de família era multigeracional e todos trabalhavam numa mesma unidade econômica de produção. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes. A função de reprodutora da espécie, que cabe à mulher, favoreceu a sua subordinação ao homem. A mulher era considerada mais frágil e incapaz para assumir a direção e chefia da familia. O homem, associado à idéia…