Igualdade Direitos Dos Domesticos

ministra Delaíde Miranda Arantes conhece de perto a realidade do trabalho doméstico. Depois de ter trabalhado nessa condição como meio de ter acesso ao estudo, especializou-se em Direito do Trabalho, foi conselheira do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás e é autora do livro "O Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres". Na entrevista, ela fala dos diversos aspectos dessa modalidade de trabalho. Por que o trabalho doméstico não foi contemplado pela CLT, tendo em vista o grande…

SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIAL THE SOCIOJURIDICAL DISCRIMINATION TO THE DOMESTIC EMPLOY IN CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que identificou o labor…

Instituição de direitos trabalhistas e previdenciários para o empregado doméstico, por força das Leis 5.85972, 11.324/2006 e a Constituição Federal de 1988, art. 7, parágrafo único A profissão de trabalhador doméstico tem sido, ao longo do tempo, pouco considerada nos países subdesenvolvidos, apesar de sua importância para a família. Isso se deve a um traço cultural, de discriminação social e preconceito em relação a determinadas atividades. Tradicionalmente, os trabalhos domésticos,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES EMPREGADO DOMÉSTICO E AS INOVAÇÕES ADVINDAS DAS LEIS 10.208/2001 E 11.324/2006 PÓS GRADUANDA: ELEN FABRINI COSTA GOMES ARARANGUÁ, 15 DE MARÇO DE 2013. Apresentação de monografia à Universidade Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. Por: Elen Fabrini Costa Gomes …

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE 1 EMPREGADO DOMÉSTICO Por: Jorge Antonio da Silva Ribeiro Matricula: k202424 Turma: k045 Orientadora Prof. Dr. Denise Almeida Guimarães Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE 2 Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho Por: . Jorge Antonio da…

A questão da mulher sob um olhar crítico da Filosofia do Direito PAULA LOUREIRO DA CRUZ Sumário 1. Introdução. 2. Mulheres: igualdade, privilégios ou opressão? 3. Aspectos fisiológicos da mulher: tratamento diferenciado e tratamento discriminatório. 4. Emancipação e Libertação da Mulher. 5. Maternidade versus trabalho. 6. A moral dupla e a opressão social. 7. Engels: A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 8. O feminismo marxista. 9. O pensamento de Alexandra Kollontai. 10. O

.................................................................4 2.CONCEITO....................................................................................................................5 3.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO........5 4.PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°66 DE 2012..........................6 5.PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988......................................................................................

EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS FELIPE BOTTER CASTANHO1 ANA PAULA PAVELSKI2 RESUMO: O presente estudo objetiva verificar quais os benefícios e problemas trazidos pela Emenda Constitucional 72/ 2013. Diferencia a diarista e a doméstica. Discorre a respeito da evolução histórica do trabalho doméstico, abordando a Lei 5859/72 e as Convenções e Recomendações pertinentes ao tema. Finalmente, trata das mudanças e…

criação de animais. Surgem as sociedade humanas, divididas em clãs, em tribos e aldeias. Na fase pré-capitalista o modelo de família era multigeracional e todos trabalhavam numa mesma unidade econômica de produção. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes. A função de reprodutora da espécie, que cabe à mulher, favoreceu a sua subordinação ao homem. A mulher foi sendo considerada mais frágil e incapaz para assumir a direção e chefia do grupo familiar. O homem,…

PRÉ PROJETO ARTIGO CIENTÍFICO GABRIELLA NASCIMENTO COSTA EMPREGADO DOMÉSTICO: Apontamentos Sobre a Emenda Constitucional nº 72/2013 Goiatuba/GO 2014 GABRIELLA NASCIMENTO COSTA EMPREGADO DOMÉSTICO: Apontamentos Sobre a Emenda Constitucional nº 72/2013 Goiatuba 2014 O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972 que o define como “aquele que presta serviços…