Igualdade Direitos Dos Domesticos

Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v.III, dez. 2012 Universidade Regional do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X BREVE ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER SOB UM ENFOQUE SOCIANTROPOLÓGICO BRIEF ANALYSIS OF DISCRIMINATION AGAINST WOMEN UNDER AN APPROACH SOCIANTROPOLÓGICO Sousa, Kellymar Pedrosa de1; Saraiva, Laís; Fernandes, Suyanne2. RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise do papel desempenhado pela mulher nas sociedades primitivas,…

FIBRA – FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL CURSO DE DIREITO AMYR LOBATO FERNANDO ALVES ABREU JAIR SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO

mundo doméstico, submissa ao homem. mas a mulher das camadas populares foi submetida ao trabalho fabril. No século XVIII e XIX o abandono do lar pela mães que trabalhavam nas fábricas levou a sérias conseqüências para a vida das crianças. A desestruturação dos laços familiar, das camadas trabalhadoras e os vícios decorrentes do ambiente de trabalho promíscuo fez crescer os conflitos sociais. A revolução industrial incorporou o trabalho da mulher no mundo da fábrica, separou o trabalho…

longo tempo os empregados domésticos sempre foram discriminados ,seja na sua origem escravocrata , seja nos dias de hoje .E durante séculos , até a Abolição da Escravatura, com a sanção da Lei Áurea o serviço doméstico permaneceu no molde em que não houvesse o mínimo de respeito aos direitos humanos dessa classe de obreiros. A situação não mudou com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-Lei nº 5452, de 1º.5.1943), pois esse diploma excluiu taxativamente os domésticos de suas…

mulher permanecia acima de tudo como “a mãe". Na sociedade patriarcal, a mulher cuidava dos filhos e administrava as tarefas domésticas, limitando sua vida apenas a casa, ao marido e filhos. Com a revolução industrial, a mulher saiu do ambiente doméstico e tornou-se parte integrante da classe trabalhadora devido à necessidade de mão-de-obra exigida nessa época. Entretanto, seu trabalho era menos reconhecido e menos remunerado do que o dos homens. Foi nesse momento, quando a mulher tinha…

do Género 9 5. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 9 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAGICAS 10 INTRODUÇÃO Nas sociedades democráticas a eliminação das discriminações com base no sexo e a promoção da igualdade e equidade de género constituem valores fundamentais que devem pautar a vida social, familiar e profissional dos cidadãos, modelando as relações entre estes e os poderes públicos. Contudo, trata-se de um percurso nem sempre linear e…

garantias dos empregados domésticos no Brasil, após a votação no Congresso Nacional em favor da PEC Nº 66/2012, mais conhecida como “PEC das Domésticas”, que visa ampliar os direitos e garantias dos trabalhadores domésticos no País. 2. CONCEITO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Para se falar em empregados domésticos faz-se mister entender e conceituar empregado doméstico. Sergio Pinto Martins preconiza que com o Decreto-lei 16.107 de 30 de julho de 1923 regulamentou-se os serviços domésticos…

ELBA CRISTINA BISPO DOS SANTOS ACESSO A JUTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRABALHO APRESENTADO A DICIPLINA DE METODOLOGIA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR :MILTON AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO-NOTUNO –TURMA B SALVADOR -2013 SUMÁRIO…

A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Princípio da Igualdade Carolina Follador Barbosa – carol_3970@hotmail.com Professor orientador: Prof. Ms. Pedro Fauth Manhães Miranda CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais RESUMO: Mesmo antes de sua promulgação, a Lei 11.340/2006, teve a sua constitucionalidade questionada por alguns doutrinadores, tendo também resistência até mesmo por parte de juristas. Este questionamento surge por esta lei tratar a…

de Londrina e bolsista PIBIC/CNPq. End. eletrônico: raissa_wihby@hotmail.com 4 Docente junto ao Departamento e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Publicação vinculada ao Projeto de Pesquisa “Direitos humanos universais e Estados nacionais: fundamentos históricos e problemas teóricos II”, financiado pelo CNPq, e desenvolvido junto ao Grupo “Estudos em Teoria Política” (GETEPOL– CNPq). End. eletrônico: kritsch@uel.br 1 52 •…