Igualdade Diferença E Direitos Humanos

INTRODUÇÃO Estamos em uma época em que nunca se discutiu tanto sobre direitos humanos, formas e mecanismos eficazes para o combate a miséria e a marginalização social, promoção do bem comum sem discriminação de raça, cor, sexo, idade e qualquer outra forma. Após tantos fatos e acontecimentos bárbaros, no período da Segunda Guerra Mundial, de desrespeito aos direitos do homem nasce a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela vem para romper com todas essas atrocidades e trazer…

histórica dos direitos humanos” de Robson Santos Para o autor os direitos humanos é uma utopia da modernidade ocidental, que tem uma gama de diferentes significados, diferentes sentidos e diferentes interpretações. A noção de universalidade e que todos somos “teoricamente iguais” é muito presente sempre, também aparece sempre uma expectativa e uma concepção de que a sociedade garanta direitos iguais a todos. Porém no texto Robson diz que sempre se fazem menções aos direitos humanos,…

APLICABILIDADE Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito, sob a orientação do(a) prof. Luis Fabiano de Araujo Giannini SÃO JOSÉ, 2014 DANIEL OLIVEIRA DE ARRUDA LOAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito. São José,______ de_______ de 2014_________________________________…

obtendo um caráter discursivo que nem sempre é racional e biológico. O presente trabalho tem por objetivo o estudo da viabilidade das cotas sob o aspecto jurídico, analisando a sua constitucionalidade em face do principio da igualdade, e demais princípios do Estado Democrático de Direito. Historicamente, o Brasil é considerado um país miscigenado, e segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ratificou no dia 22 de julho de 2011, a existência de diversos tipos de…

Universal dos Direitos Humanos  Art. 1º - “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” Profª Yara Romano Silva 3 Profª Yara Romano Silva 4 Concepção contemporânea da Declaração dos Direitos Humanos Reconhecimento da dignidade de todas as pessoas  Universalidade e indivisibilidade desses direitos (condição da pessoa é requisito único para a titularidade…

desigual? O acesso à igualdade de condições para permanência na escola é um dos princípios, estabelecidos pela LDB (lei 9394-95). Mesmo assegurado por lei, ao longo desses anos as mudanças vem ocorrendo em passos lentos, muito se discute a respeito da igualdade de tratamento, mas a exclusão social revela uma dura realidade. Segundo Lara (2009) a escola deve atuar também na função de expor toda informação cultural para os alunos de classes populares, promovendo a igualdade cultural…

O multiculturalismo é o reconhecimento das diferenças, da individualidade de cada um. Daí então surge a confusão: se o discurso é pela igualdade de direitos, falar em diferenças parece uma contradição. Mas não é bem assim. A igualdade de que se fala é igualdade perante a lei, é igualdade relativa aos direitos e deveres. As diferenças às quais o multiculturalismo se refere são diferenças de valores, de costumes etc, posto que se trata de indivíduos de raças diferentes entre si. No…

O Direito de Crianças e Adolescentes Maria Ligia Malta de Farias A história do direito perpassa por sociedades antigas tradicionais como: romana, hebraica e grega, e em todas elas haviam documentos escritos para regulações sociais, entre esses documentos, havia aqueles que tratavam das crianças e dos jovens. O objetivo principal desses documentos eram estabelecer um poder paternal como autoridade máxima entre os membros do conjunto familiar. Tanto é assim, que diz Silvio de Salvo…

* Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal , membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. ** Procuradora do Estado, membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Constitucional, Professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e…

e guerras em geral. A sociedade brasileira vem enfrentando dificuldades para promover os direitos humanos. A exclusão social vem crescendo vertiginosamente, seja ela provocada por questões de ordem econômica, de gênero, de opção sexual, de raça, de cor ou até mesmo provocada por diferenças físicas. Estamos vivendo em uma sociedade onde há uma pluralidade de culturas, de forma que a valorização das diferenças a formação para a cidadania, para a tolerância e para a diversidade cultural e…