Igualdade De Direitos Entre Homens E Mulheres

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTA DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS Anderson Caldas Rocha Izabela Karolyne Barboza Santos José Geivide de Jesus Silva Marcelo Henrique Lima Santos Mércia de Oliveira Santos Philipe Bezerra dos Santos Orientadora: Carmen Lúcia Neves do Amaral Costa RESUMO Durante muitos anos a mulher foi tratada com discriminação e em desvantagem no que se refere ao trabalho em relação ao homem. Segundo algumas leis decretadas antigamente a mulher era incumbida a

A MULHER ATRAVÉS DA HISTÓRIA Consagrado internacionalmente à mulher pela ONU, no ano de 1975, o 8 de março representa um marco no movimento feminino para adquirir direitos iguais ou semelhantes ao dos homens nos planos político, jurídico, trabalhista e civil. Mais que discorrer sobre a data comemorativa, vale a pena aproveitá-la para repassar, panoramicamente, o papel da mulher na sociedade humana, da Antiguidade aos tempos atuais. Ao longo da história da humanidade, a mulher, ao contrário

Subprocurador-Geral do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitrio de Braslia CEUB Sumrio HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_17/Artigos/art_otavio.htm l 1 Introduo HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_17/Artigos/art_otavio.htm l 2 2. A igualdade como direito fundamental consagrado HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_17/Artigos/art_otavio.htm l 3 3. O princpio da igualdade na Constituio brasileira…

A Mulher e a Constituição Federal: Igualdade de Direitos A Constituição da República Federativa do Brasil é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direito civis e sociais. O Capítulo I do Título II trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, tendo o seu artigo 5º, 77 incisos detalhando todos eles. Os direitos individuais também são chamados de direitos humanos, direitos das pessoas, direitos de mulheres e homens. Seus fundamentos estão no direito natural e em certas

Papel das Mulheres Antes e Depois do 25 de Abril Introdução Este trabalho foi-nos solicitado no âmbito da disciplina de Área de Integração, no Módulo 6 do Tema-Problema: Construção da Democracia, onde iremos abordar o Papel das Mulheres Antes e Depois do 25 de Abril como tema de trabalho. Apesar de hoje, nós mulheres termos muitos direitos, sabemos e temos consciência que antes não era assim, por isso o nosso grupo escolheu este tema, pois houve muita alteração na vida da mulher…

Instituições de Direito Unidade 1 Questionário Online - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de

Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito de Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Renata Simeão Brasília– DF 2009 1. Histórico da lei Maria da penha. Como início de partida para uma viagem sobre a constitucionalidade da Lei n° 11340/2006, conhecida com Lei Maria da Penha, , vou falar um pouco de como começou os movimentos de mulheres, que terminou na promulgação da…

14 | N. 28 | Agosto de 2009 | Semestral A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro: direitos, desigualdades e perspectivas Bruno Franco Alves1 Marina Oliveira Guimarães2 RESUMO: A legislação trabalhista brasileira contempla uma série de normas que visam repelir possíveis discriminações nas relações de trabalho. Não obstante, os dados sociais revelam que determinadas categorias e grupos sociais como os negros e as mulheres ainda são sistematicamente discriminados.…

serviços que os homens desempenhavam, entretanto sem igual remuneração. As desigualdades sociais entre homens e mulheres, que até então desempenhavam papéis diferentes na sociedade, foram se tornando patentes e inaceitáveis, no momento em que essas funções se sobrepunham, mas somente ao longo do século XX é que movimentos reivindicando igualdade de direitos e as decorrentes conquistas puderam ser observadas. Este trabalho pretende mostrar a evolução dos direitos da mulher…

1 A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Andréia Regina Esmanhoto Rodrigues1 RESUMO Historicamente, há fortes indícios de que a mulher vem sendo discriminada no mercado de trabalho, sobretudo no que tange à sua remuneração comparada com a dos homens. Apesar de sua crescente participação, tentar-se-á demonstrar que os salários continuam desiguais e as mulheres não possuem as mesmas oportunidades de ascensão em relação aos homens. Além da situação…