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Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 28 | Agosto de 2009 | Semestral

A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro: direitos, desigualdades e perspectivas
Bruno Franco Alves1
Marina Oliveira Guimarães2
RESUMO: A legislação trabalhista brasileira contempla uma série de normas que visam repelir possíveis discriminações nas relações de trabalho. Não obstante, os dados sociais revelam que determinadas categorias e grupos sociais como os negros e as mulheres ainda são sistematicamente discriminados. Neste texto, pretende-se evidenciar que há uma cruel assimetria nas relações de gênero no Brasil, utilizando-se para tanto de dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Estes indicam que, apesar de as mulheres possuírem maior índice de escolaridade, ainda recebem salários inferiores aos dos homens e estão mais vulneráveis ao desemprego e à precarização do trabalho. A explicação para esta desigualdade está na forma como se constroem as relações entre o masculino e o feminino na sociedade, relegando a este um diminuto espaço de participação, o que se constata com a análise histórica da inserção da mulher no mercado de trabalho. O levantamento e análise das normas jurídicas de proteção à mulher, especialmente no que tange ao mercado de trabalho, revelam que estas não são suficientes para garantir às mulheres igualdade de condições. É apenas por meio da auto-organização feminina e pelas lutas empreendidas que as mulheres poderão torná-las efetivas.
Palavras-chave: Mercado de trabalho, Desigualdade, Mulher, Relações de Gênero.
ABSTRACT: The Brazilian labor legislation contemplates a series of norms that seek to repel possible discrimination in the work relationships. In spite of it, the social data reveal that certain categories and social groups as the black and the women are still discriminated systematically. The purpose of this text is to evidence that there is a cruel