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(mistura de hidrocarbonetos com 5 a 12 carbonos) é um dos combustíveis de maior uso no mundo atual; e muitos outros compostos. Postulados da Química Orgânica - propriedades do átomo de carbono 1 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Denomina-se ligação (sigma) a primeira ligação formada entre dois átomos e ligação (pi) a qualquer ligação posterior formada entre estes átomos. Assim: Ligação Ligações 1 …

ou de mais de um autor do delito. Exemplo: no estelionato (CP, art. 171), para se obter vantagem ilícita, não é preciso mais de uma pessoa. Se houver outro participante, a mesma pena será aplicada. 109 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Concurso de pessoas Porém, há exceções quando o legislador prevê que o crime será qualificado em decorrência da participação de mais uma pessoa, como se vê nos artigos 146, §1.º; 150,…

Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br Teoria_da_literatura_I.indb 1 15/4/2009 09:44:35 © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Z69 Zilberman, Regina. / Teoria da Literatura I. / Regina Zilberman. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 140 p. ISBN: 978-85-7638-848-7

do artigo 109, §4.º, CF. Assim, teremos o seguinte endereçamento da ação de repetição do indébito tributário: Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de (cidade). Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Se a relação jurídica for proveniente de tributo estadual ou municipal, teremos o seguinte endereçamento da peça inicial: Excelentíssimo Senhor Juiz da…

Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Vanderlei Taverna ADVOCACIA GERAL LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL 4.ª edição IESDE Brasil S.A. Curitiba 2011 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br © 2008-2010 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução,…

vivente ou em formação. Por outro lado, o problema do direito na sociedade, isto é, trata-se de um saber que busca posição, função, e objetivo do direito na sociedade vista em seu conjunto. 7 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Fundamentos da Sociologia do Direito Trata-se, portanto, de um ordenamento jurídico que busca investigar a influência da sociedade na formação do ordenamento jurídico, bem como o…

apenas no que “achamos” nem sempre é um bom caminho. Se considerarmos essa interação de pessoas num ambiente organizacional, temos que levar em consideração que as pessoas não funcionam como máquinas e Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 37 que muitas vezes o comportamento é diferente do que se espera. Isso porque, quando estamos em interação com outras pessoas, o funcionamento de ser de cada um é afetado,…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br DIREITO TRIBUTÁRIO dinheiro. Como exemplo, pode-se citar o recebimento de impostos em vários Municípios com o pagamento até mesmo por meio de serviços ao Município, ou…

existe agente público se este estiver investido em função pública, independente do vínculo jurídico com a Administração, ressaltando-se que a natureza da função também tem que ser pública. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br DIREITO ADMINISTRATIVO Di Pietro (2004, p. 554) afirma, nesse aspecto, que “não basta ter a qualidade de agente público, pois, ainda que o seja, não acarretará a…

LIVRO DO PROFESSOR Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2006-2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. I229 IESDE Brasil S.A. / Pré-vestibular / IESDE Brasil S.A. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2008. [Livro do Professor] 732 p. ISBN:…